A Dignidade Da Pessoa Humana Possui Valor Absoluto Frente Aos Demais Direitos Fundamentais

epistemológicos sobre os que se erigiram essa nova forma de pensar a realidade e que o dito lugar a uma nova concepção da sociedade e do direito da que todavia, somos herdeiros. Modernidade aparece com a exigência de exactidão e se encontra ligada – c a uma nova maneira de pintar, representada por Leonardo (1452-1519) e caracterizada pela sua cientificidade frente a maneira antiga dos clássicos e a velha dos bizantinos. Essa exactidão será copiada imediatamente pelo mundo científico e…

o DIREITO A VIDA I Luciana Mendes Pereira Roberto" SUMARIO: 1. Introdução: A Vida - O Direito à Vida. 2. O Direito à Vida e à Dignidade na Constituição Federal. 3. Início da Personalidade Natural. 4. A Vida como Direito da Personalidade. 4.1. Sançôes. 5. Fim da Persona­ lidade: Natural (Morte). 6. Gonclusão. 7. Biblíografia. SUMMARY: 1. Introduction: The lífé - The Right to the Life. 2. The Right to the Lifé and to the Dignity in the Federal ConstitutÍon. 3. Start ofthe…

família, conduzi-la de modo a se esperar do Estado o respeito às liberdades públicas, e a reprimenda em face do descumprimento daquilo que se convencionou legal e moral, protegendo a violação dos direitos. O presente trabalho objetiva analisar se o Projeto de Lei 7672/2010 viola esses princípios e se o Estado possui legitimidade para limitar e definir a maneira dos pais educarem os filhos. Dessa forma, a análise terá como propósito discutir a legitimidade do Estado em interferir,…

DAYANNE BISPO BITENCOURT BARBOSA DE LUCA A CONSTITUCIONALIDADE DA LISTA RENAME FRENTE AO DIREITO À SAUDE E AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DAYANNE bISPO BITENCOURT BARBOSA DE LUCA A CONSTITUCIONALIDADE DA LISTA RENAME FRENTE AO DIREITO À SAUDE E AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dedico este trabalho a Deus

dolorosa. Esta prática vem desde a antiguidade, porém veio ser repudiada pela igreja católica, por afrontar o Direito a vida, dom sagrado concedido por Deus. Diante de tantas descobertas do Homem, acaba se promovendo um debate entre manutenção artificial da vida e o direito de morrer com Dignidade – Eutanásia. Com isso, surgiu a Bioética com o intuito de buscar, em suas origens, aspectos fundamentais para a prática desses novos conhecimentos, os quais se encontram em constantes atritos…

DIREITOS DA PERSONALIDADE Araranguá 2015 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CARLOS ANTÔNIO DE SANTANA PIRES FREDERICO PEREIRA DA SILVA DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho apresentado à disciplina de Introdução ao Direito Civil do Curso de bacharel em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Professora: Rejane Da Silva Johansson. Araranguá 2015 RESUMO O presente trabalho consiste em análise por parte de doutrinadores e periódicos acerca dos direitos…

obstáculo à tutela dos transexuais à luz da proteção integral da dignidade da pessoa humana. O presente artigo buscou apresentar reflexões acerca do transexualismo e de suas conseqüências jurídicas, a partir da análise da dificuldade da proteção da dignidade da pessoa humana no campo do biodireito, e, também, analisar caminhos possíveis para adequar os institutos jurídicos clássicos à realidade social. PALAVRAS CHAVES BIODIREITO; DIGNIDADE HUMANA; PERSONALIDADE; TRANSEXUALISMO.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO SALVADOR 2014 JOICE REIS DE ARAUJO A IMPORTÂNCIA DO AFETO NA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador para obtenção do grau de Bacharel em Direito. SALVADOR 2014 A Importância

BRITO ATIVIDADES SUPERVISIONADAS DIREITO CONSTITUCIONAL I, 2ª SEMESTRE SANTO ANDRÉ 2012 EDSON BRAGA BRITO RA 3219532337 ATIVIDADES SUPERVISIONADAS DIREITO CONSTITUCIONAL I, 2ª SEMESTRE Trabalho apresentado à disciplina de direito Constitucional I, 2º semestre, como avaliação complementar do curso de graduação em direito do centro universitário…

UNIVESIDADE PAULISTA - UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ DIREITOS FUNDAMENTAIS E DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Tutoria de: Profª. Cibele Mara Dugaich Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas – APS UNIP – CAMPUS PARAÍSO/SP 2013 SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO 1.1. Problema 04 1.2. Objetivo 07 1.3. Metodologia 07 1.4. Justificativa 07 II – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 08 2.1. Conceito 08