A Categoria Do Direito Humanitário

Trabalho de Direito Penal I Breve História do Direito Penal Itabuna-Ba Agosto 2014 Trabalho de Direito Penal I Trabalho realizado pelas alunas do curso de Direito, 2º semestrePhaloma Vieira Rosa Braga eThiaraLovo, apresentado ao professorJosevandro Nascimento para fins avaliativos da I unidade. Itabuna-Ba Agosto 2014 ÍNDICE 1. Introdução 2. Um pouco da história 3. O Direito Penal de outros povos 3.1 Direito Penal dos Hebreus 3.2 Direito…

Período da Vingança Desde os primórdios da humanidade → Organização em sociedade nem sempre harmônica → lado instintivo,agressividade → societas criminis → surgimento do Direito Penal = defesa da coletividade, promovendo uma sociedade mais pacífica. Assim como assinala Magalhães Noronha, o crime acompanha o homem desde o princípio, nunca dele se afastando. A) Vingança privada (“olho por olho, dente por dente”): falta de proporcionalidade no revide. Era uma reação instintiva, uma realidade

DO ESPÍRITO SANTO – UNES CURSO DE DIREITO 2º PERIODO DANIEL DOS SANTOS PAULO DARLA ALVES BARRA HUGO MOZZER MARIANNA FILGUEIRA SIMONE DE SOUZA MONTEIRO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2014 DANIEL DOS SANTOS PAULO DARLA ALVES BARRA HUGO MOZZER MARIANNA FILGUEIRA SIMONE DE SOUZA MONTEIRO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL …

meramente explorada pela liberdade contratual sem a intervenção do Estado, as pessoas eram submetidas a jornadas de trabalho excessivamente exploratórias e desumanas, chegavam a trabalhar 16hras seguidas por dia, em conseqüência dessa situação nasce o Direito do Trabalho em reação às Revoluções Francesa e Industrial, sendo um produto da reação ocorrida no Sec. XIX contra a utilização sem limites do trabalho humano. A partir desse marco histórico encontramos legislações e constituições…

Faculdade Mineira de Direito – Praça da Liberdade Curso: Direito – Período: 5º/Noite Disciplina: Direito Constitucional II Professor: Vincenzo Demetrio Florenzano Bárbara Nunes Bastos Jéssica Queiroz Garcia Racquel Gomes Gonçalves Tatiana Muzzi Hamade CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ADPF 54 – ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO Belo Horizonte 2014 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ADPF 54 A ANENCEFALIA A anencefalia é definida na literatura médica como a má…

Histórico dos Direitos Humanos. Sua implantação e consolidação. Elaine Celina Afra da Silva Santos O Direito Internacional sempre se ocupou dos vários mecanismos existentes para solução de conflitos internacionais, desde os primórdios da formação dos E stados enquanto países, até os dias atuais. A partir dele é que várias foram as soluções encontradas através dos tempos para apaziguar os interesses divergentes suscitados entre as nações, sempre com fundamento na idéia de que existem

Em um sistema de grande desigualdade que vem aumentando continuamente, encontra grande parte de brasileiros na condição de pobreza, exclusão, subalternidade. A pobreza é um fenômeno multidimensional, é categoria política que implica os carecimentos no plano espiritual, no campo dos direitos, das possibilidades e esperanças (Martins, 1991); exclusão, configura como uma forma de pertencimento, de inserção uma vida social ou seja não participação e pelo mínimo usufruto da riqueza…

Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho; * Comité Internacional da Cruz Vermelha; * Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Estes princípios garantem a realização do trabalho humanitário: * “Humanidade: A Cruz Vermelha nasce da preocupação de prestar auxílio a todas as vítimas, dentro e fora dos campos de batalha; de prevenir e aliviar o sofrimento humano, em todas as circunstâncias; de proteger a vida e a…

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA SÉRGIO PEREIRA DA SILVA DIREITO PENAL I BRASÍLIA 2015 SÉRGIO PEREIRA DA SILVA DIREITO PENAL I Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário IESB Oeste, Turno matutino, Turma OCJUD2B como requisito na disciplina: Direito Penal I. Professor: Marcelo Zago. BRASÍLIA 2015 SUMÁRIO. 1 Resumo...............................................................................

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Direito: Legislação Trabalhista e Previdenciária TEMA: Histórico do Direito do Trabalho e Relações de Trabalho – Desde a Idade Média até a Constituição de 1988 São Paulo/SP EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO E RELAÇÕES DE TRABALHO O direito do trabalho e relações de trabalho é de compreensão legislativa e relativamente recente. O trabalho, porém, é tão antigo quanto o homem. Em período remoto da história,