A Categoria Do Direito Humanitário

natural o domínio do homem sobre o animal da mesma forma que para ele é natural o domínio do homem que tem idéias sobre aquele que só tem a força. Aristóteles inclui o animal na sociedade como escravo. Já nos estóicos encontramos a idéia de que o direito natural é comum a homens e animais. Essa idéia de que todos os seres vivos estão sujeitos a uma lei, bem como a um Deus, logos, ratio ou pneuma - é um dos princípios fundamentais do estoicismo. Todos os seres vivos participam da ratio…

morte injusta e largamente aplicada. Pena perpétua. 2) Período Humanitário: Estado Liberal Sec. XVII e XVIII: Surge uma nova forma de pensar devido à organização e crescimento da burguesia – Iluminismo ou Filosofia das Luzes (substituição da arbitrariedade pela Justiça), com John Locke como patrono. Rousseau com sua obra afirmativa de que a sociedade está ligada por um contrato social – O Contrato Social. Transformação do direito penal, através dos escritos de Montequieu – O…

HISTORIA DO DIREITO PENAL 4 2. FASES DA VINGANÇA PENAL E O TALIÃO 4 3. DIREITO GREGO 5 4. DIREITO ROMANO 6 5. DIREITO GERMÂNICO 6 6. DIREITO CANÔNICO 7 7. DIREITO MEDIEVAL 7 8. PERÍODO HUMANITÁRIO 8 9. PERÍODO CIENTIFICO 9 10. ESCOLA CLÁSSICA 11 11. ESCOLA POSITIVA 12 12. ESCOLA MODERNA 13 13. DIREITO PENAL NO BRASIL 13 13.1 ORDENAÇÕES AFONSINAS 16 13.2 ORDENAÇÕES MANUELINAS 17 13.3 ORDENAÇÕES FILIPINAS 17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 19 1. HISTORIA DO DIREITO…

1. Teoria dos direitos fundamentais Desde o início da evolução do racionalismo humano, a luta pelo Direito foi o objetivo maior de todas as sociedades. A variação do Direito Natural ao Direito positivado, somada a acontecimentos históricos que levaram o homem a modificar suas aspirações, fez eclodir um movimento de reconstrução do conceito de Estado, que renasceu com o propósito de atender aos anseios de seus cidadãos. Assim, a fim de cumprir com a função de defesa da sociedade na…

controle social, contribuindo para que ocorrências conflitantes sejam sanados de forma eficaz sem a atuação de ordenamentos jurídicos. Mas quando o comportamento do individuo ofende ou põe em perigo o bem alheio, se faz necessário a interferência do Direito com intuito de restabelecer a paz social. O Estado tem o papel de prezar pela harmonia e estabilidade social e para isso dispõe de um conjunto de ordenanças jurídicas que tem por função regular a vida em sociedade ,…

frequentamos, a ética geral e profissional. Talvez um assunto não muito discutido, mas sempre observado. Para cada profissional foram feitos os códigos de ética para serem seguidos, a ética também como uma obrigação profissional, além de falarmos sobre os direitos e deveres profissionais. Ética profissional se aplica como dever da profissão, respeitar seus clientes e colegas. E sempre tendo a responsabilidade de ser bem vista a profissão. Ética geral, o próprio nome diz em um…

dos trabalhadores pela melhoria de suas condições de trabalho e de existência,...,redundou na expansão da cidadania das esferas civil e política para a social, requerendo políticas sociais como direitos devidos.”(Pág. 60). Da compreensão das informações anteriores: “...cem anos depois da conquista dos direitos civis,..., levaram a Alemanha imperial a introduzir...” ,“a legislação do seguro social inaugurada por Bismarck, nos anos 1880, indicava implicitamente, o reconhecimento das…

Internacionais. Organização Intergovernamentais Organizações não Governamentais. Organização Internacional: pode definir-se como associação voluntária. Estados constituídos por tratado Internacional, regido nas relações entre as partes por normas de Direito Internacional e que se concretiza uma identidade de carácter estável , de personalidade jurídica, não depende das leis nacionais , de orçamento jurídico próprio e bem sim de órgãos próprios através dos quais prossegue fins comuns…

Disciplina: Direitos Humanos Arcabouço jurídico - História social e o Direitos Humanos. Nesta unidade será trabalhado as constituições que caracterizam os Direitos Humanos na história da humanidade, o surgimento dos Direitos Humanos em 1948 e o seu conceito. ● Conceituar o direito internacional enumerando suas fontes e entender a responsabilidade dos Estados no âmbito internacional; ● Caracterização do Direito Internacional Humanitário, identificar suas principais normas, entender…

O conceito de Meio Ambiente do Trabalho, diferentemente das outras divisões didáticas do Direito Ambiental, relaciona-se direta e imediatamente com o ser humano trabalhador no seu cotidiano, em sua atividade laboral exercida em proveito de outrem. Portanto, o seu conceito é abrangente, como cita o professor Fiorillo: é “o local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais, sejam remuneradas ou não, cujo equilíbrio está baseado na salubridade do meio e na ausência de agentes que…