A Categoria Do Direito Humanitário

PRISÃO Orides Bernardino* RESUMO: O presente artigo objetiva refletir a educação de jovens e adultos no interior de uma prisão, produtos da segregação e do desajuste social, da miséria e das drogas, do egoísmo e da perda de valores humanitários, que tipo de ser humano queremos formar e que sociedade se pretende construir, sendo que a escola, mesmo dentro da prisão, é palco para as grandes transformações sociais. INTRODUÇÃO Como professor de história e consciente…

preservação do bem supremo que é a saúde não poderia deixar de estar impregnada pelo fluido substantivo do plasma ético, e, como disse, sob tutela e resguardo da ética. O dom da cura como atributo reservado aos deuses passa às mãos do homem como um direito adquirido pelos sacerdotes e um dever assumido pelos mortais. A moralidade vista como acervo de normas habituais de condutas num determinado tempo e lugar oferece aos médicos um breviário de condutas e posturas materializado no Código…

DIREITO PENAL – PARTE GERAL 1 AULA 01 Conteúdos: Conceito e Características do Direito Penal; História do DP; Fontes do DP, Interpretação da Lei Penal e Principais Princípios do DP. 1 – Conceito e Características do Direito Penal a) Conceito O Direito Penal é um ramo do direito público constituído por um conjunto normativo-jurídico que define as infrações penais e consequentemente suas sanções com o objetivo de proteger os bens jurídicos, além de estabelecer todas as regras…

SUPERIOR DE DIAMANTINO CURSO DE DIREITO RENAN SILVA A ADOÇÃO NA COMARCA DE DIAMANTINO - MT Diamantino - MT 2013 RENAN SILVA A ADOÇÃO NA COMARCA DE DIAMANTINO - MT Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:…

INTRODUÇÃO A Ordem econômica e as relações sociais ao longo dos tempos sofreram inúmeras transformações e adaptações. O surgimento da globalização, o avanço tecnológico e dos direitos fundamentais sob a óptica capitalista (regimento geral do mundo) recepcionaram o Direito e a Economia sob um novo viés humanitário e global. Novas normas de estabelecimento econômico e situações intervencionistas do Estado. E com um objetivo de amenizar a disparidade entre países desenvolvidos e os em…

com o conservadorismo, caritatismo, praticado pelas damas de caridade junto a Igreja Católica. Houve diversas inovações no código de ética, como debates, seminários, o que contribuiu para melhoria do trabalho do Serviço Social, para a efetivação de direitos dos cidadãos para a busca de uma sociedade mais igualitária. 2- DESENVOLVIMENTO A ética procura estudar, indicar o melhor método de viver na sociedade e no mundo e na forma de…

AO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA PROF. HUMBERTO FABRETTI ANA CAROLINE BENTO BOTELHO TURMA 2C 2º SEMESTRE DE 2014  INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Professor Humberto Fabretti Email: humberto@mackenzie.com.br PLANO DE AULA -­‐História do Direito PenaL

Da ressocialização do condenado através da Lei de Execução Penal. Disponível em http://www.iuspedia.com.br 23 fev. 2008. 1 INTRODUÇÃO r Historicamente, a massa carcerária foi predominantemente composta de pessoas alijadas dos mais essenciais direitos sociais. Embora a legislação tenha evoluído no sentindo de dar igual tratamento a todas as pessoas, pode-se constatar que, na prática, a legislação não é cumprida e, salvo raras exceções, a sociedade, o aparato jurídico, policial e penitenciário

sucede com presidente da ANP; Israel retira colonos da Faixa de Gaza e de parte da Cisjordânia - 2006: Hamas elege maior bancada parlamentar - Negociações de paz mantidas com o Fatah - Quarteto exige - Hamas renuncie a violência - Aceite o direito de Israel a existência - Reconheça os acordos anteriormente firmados com a OLP - Guerras e conflitos entre árabes e israelenses - 1ª Guerra Árabe-Israelense, 1948-1949 - 2ª Guerra Árabe-Israelense (ou do Sinai), 1956 - 3ª…

proteção dos Direitos Humanos. Neste novo contexto de democratização do modelo de atuação da polícia, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) vê a necessidade de uma maior profissionalização de seus policiais, principalmente para algumas áreas voltadas para uma melhor prestação de serviços à comunidade, como resolução de problemas, gestão por resultados, policiamento comunitário, direitos humanos, dentre outras. Nesse sentido, a PMMG desenvolveu 04 (quatro) eixos temáticos em…