A Carta Magna De 1988

identificar a adaptação dos Códigos ao modelo da Constituição Federal de 1988. Tal abordagem permite a compreensão dos Princípios Constitucionais em matéria de Família, como a Igualdade jurídica dos cônjuges, dos filhos, o Princípio da Liberdade, da Afetividade, sobretudo o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, como ponto central da presente pesquisa. Utiliza-se também jurisprudências anteriores e posteriores a Carta Magna de 1988, a fim de abordar a matéria doutrinária de…

VER SE ERA COMPATÍVEL COM A BÍBLIA. CARTA MAGNA: 1215. OUTORGADA POR JOÃO I (JOÃO SEM TERRA), POIS DE FATO DE TODOS OS IRMÃOS FOI QUE Ñ RECEBEU DE SEU PAI A PARTE DA HERANÇA. ELE FOI UM TIRANO, UM DOS REIS QUE MAIS TRIBUTOU NO INGLATERRA. ELE FOI OBRIGADO A ASSINAR ESTE DOCUMENTO PELOS BAROES INGLESES. ELE SE RECUSOU A CUMPRIR. OS REIS QUE O SUCEDERAM TB SE RECUSARAM A CUMPRIR, ATÉ O VATICANO CONSIDEROU UM DOCTO REBELDE E Ñ DEVERIA SER CUMPRIDO. ESTA CARTA MAGNA COMEÇOU A TER USO NO SEC.…

procuratório em anexo, com endereço profissional na Rua XXX, número XXXX, quadra XXX, na Cidade de XXXX, onde recebe as intimações de estilo, vem, com devido e costumeiro respeito, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º inciso LXIX da Magna Carta de 1988 e artigo 282 do Codigo de Processo Civil, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA pelo rito da Lei 12.016/09, em face de ato praticado pelo Governador do Estado XXXX, neste ato representado pela Procuradora Geral do Estado, com…

tornar-se mais efetivo no que tange o atendimento das demandas judiciais. http://blogdoprisco.com.br/o-novo-cpc-e-a-celeridade-do-processo-judicial/ Acesso em: 16 maio 2015. Art. 2º: Neste artigo está elencado o Princípio Dispositivo, disposto na Carta Magna de 1988, no seu art. 5º, consiste na regra de que o juiz depende da iniciativa das partes quanto a instauração da causa e às provas, assim como às alegações em que será fundamentada a decisão. Neste entendimento, Ney Alves Veras…

Preâmbulo da Constituição de 1988 RESUMO Estudar as Constituições Brasileiras é analisar a evolução histórica do país, além da evolução do Direito em nosso ordenamento. A partir dela podemos notar as várias mudanças na estrutura do Brasil, como a economia, política e sociedade, desde a independência até os dias atuais. Dessa forma então, veremos quais as peculiaridades e aspectos de cada uma das sete constituições brasileiras. E quanto ao famoso Preâmbulo da Carta de 1988, quais suas…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COMPARAÇÃO ENTRE A MAGNA CARTA E O ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Aluna: Camila Barros dos Santos Correia. Professor: Luís Fernando Moraes de Melo. Turma: 1º Termo – Direito. Sala: 42. Disciplina: Direito Constitucional I. COMPARAÇÃO ENTRE A MAGNA CARTA E O ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. O documento garantia certas liberdades políticas inglesas e continha disposições que tornavam a Igreja livre…

Coimbra; Helbert Quixabeira A Constituição Brasileira de 1988 e o processo de Democratização no Brasil – A Institucionalização dos Direitos e Garantias fundamentais. Sabemos que em 1988, no Brasil houve um processo de democratização que por muitos cidadãos, sendo eles juízes, promotores, advogados, políticos, doutrinadores e outros que mesmo não sendo profissionais na área ou bacharelado em direito tem a magna carta Brasileira como um dos maiores avanços de nosso…

legislaçãobrasileira sobre a penalização de menores de 18 anos, em especial possível redução da maioridade penal. Atualmente, a maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 27 do Código Penal,reforçado pelo artigo 228 da Constituição Federal de 1988 e pelo artigo 104 do ECA (lei nº 8.069/90). 2. PROBLEMA A sociedade tem duas opções a seguir: mantém-se a maioridade penal aos 18 anos eespera a implantação de políticas governamentais para resolver o problema ou…

Constituição de 1988 – República Federativa do Brasil A constituição de 1988 é a atual carta magna da República Federativa do Brasil. Foi elaborada no espaço de 20 meses por 558 constituintes entre deputados e senadores à época, e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para…

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 A 1988. ITATIBA 2015 CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: CONCEITO, RESUMO HISTÓRICO, CONTEÚDO SUBTANCIAL E DIVISÃO FORMAL. ITATIBA 2015 02 SUMÁRIO 1 - Folha de rosto .........................................................................................................02 2 – Sumário .......................................................................