biologia

EMENDA CONSTITUCIONAL N 438 PAGEREF _Toc401070831 h 0 Introduo O presente trabalho desenvolvido tem como finalidade demonstrar a evoluo histrica do Trabalho Escravo no Brasil e as conseqncias para a pessoa humana, e a sociedade. Ainda nos deparamos em pleno sculo XXI com condies desumanas inaceitveis, anlogas ao trabalho escravo impostas a trabalhadores. Apesar de ser expressamente proibido, e vedado pela Constituio Federal 1988, o trabalho escravo continua presente no cotidiano brasileiro. Tais condies ainda realidade em virtude do alto ndice de desemprego, ocasionando um grande contingente de pessoas em busca de trabalho a qualquer custo. O tema relatado de alta relevncia haja vista os direitos humanos violados, e consagrados na Carta Maior, como condies degradantes de trabalho (incompatveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violao de direitos fundamentais coloquem em risco a sade e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador submetido a esforo excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos sua sade ou risco de vida), trabalho forado (manter a pessoa no servio atravs de fraudes, isolamento geogrfico, ameaas e violncias fsicas e psicolgicas) e servido por dvida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um dbito e prend-lo a ele). Os elementos podem vir juntos ou isoladamente. Segundo pesquisas realizadas pela Organizao Internacional do Trabalho, sabe-se que a existncia do trabalho escravo no Brasil, em pleno sculo…

defendia a ideia de que o Estado encontra fundamento nas próprias exigências da natureza humana, e que existe um direito natural que precede ao direito positivo, é dizer, um direito que antecede as leis criadas pelo homem, algo inerente à sua vontade. Para os jusnaturalistas, o homem vivia num ‘estado de natureza’ que antecedia o ‘estado social’. (BASTOS, 1999, p. 38) No que tange à evolução dos direitos fundamentais, podemos afirmar que uma grande influência para…

democrático de direito. 2.1 Aspectos terminológicos 2.1.1 Direitos fundamentais, direitos fundamentais do homem, liberdades públicas e direitos humanos São várias as expressões utilizadas na tentativa de se encontrar a mais adequada para a definição do que a Constituição Federal utiliza em seu título II “Direitos Fundamentais”, tendo andado juntamente expressões como direitos humanos, direitos do homem, liberdades públicas, direitos individuais. De fato, são de suma importância…

da atividade jurisdicional do Estado, podendo ser conceituadas como uma forma de proteção Constitucional aos cidadãos. As garantias são, portanto, o meio que o particular encontra para fazer valer seus direitos fundamentais violados ou ameaçados, ou seja, tamanha a importância desses direitos que o próprio Poder Constituinte já previu as formas para evitar sua violação. Vistas, de forma sumária, algumas características dos direitos fundamentais, importante se faz a análise de um…

alerta também atinge aos nossos legisladores e juristas, para que se possa exigir, das Companhias Aéreas, maior respeito com os consumidores, uma vez que, além de objetos, elas não transportam apenas pessoas, mas sim os sonhos que elas carregam consigo. Por fim, apresenta-se esta monografia à Faculdade de Direito Milton Campos, para a conclusão de curso e como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelamento em Direito. 1 A DEMANDA TURÍSTICA E SISTEMA JURÍDICO DO TURISMO…

(recebendo a taça do Campeonato Brasileiro da segunda divisão) vestindo a camisa que representava a inclusão e a participação dos torcedores naquela conquista Imagem 22: Manifestações espontâneas da torcida dentro dos valores da campanha: além da faixa (no centro) também há vários torcedores usando a camiseta Imagem 23: Patrocínio majoritário na camisa: em 2007, com o clube na 1ª divisão, a Samsung desembolsou R$ 9 milhões ; em 2008, a Medial Saúde pagou R$ 16 milhões pelo espaço Imagem…

organizar o Tribunal do Júri. O primeiro, a plenitude de defesa, em seguida, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. O legislador ordinário brasileiro, respeitando esses princípios norteadores da organização do Tribunal do Júri, disciplinou esse instituto nos artigos 406 a 497 do Código de Processo Penal (BRASIL, 2009), que, apesar de ter sido produzido em 1941, foi recepcionado pela Constituição de 1988…

levantamentos a respeito das condições de trabalho. (5) Assim foi até 1788, quando então institui-se a função de inspetor geral das manufaturas e do comércio, cuja extinção se deu por ser considerada inútil e atrofiada. Finalmente, em 1833, surgiu a inspeção governamental, com a nomeação de quatro inspetores, com autonomia para entrar nas fábricas, resolver conflitos decorrentes da aplicação das leis e impor sanções, e que tinham o estatuto de juiz de paz. (6) Essa inspeção teve grande…

.................... 75 UNIDADE 2 – DIREITOS HUMANOS .............................................................................. 77 TÓPICO 1 – A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS .................... 79 1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 79 2 DIREITOS HUMANOS, PARA QUÊ? ........................................................................... 80 3 DOCUMENTOS QUE PRECEDERAM A DECLARAÇÃO…

bola que era praticado na época. Consoante Voser, Guimarães e Ribeiro, existia um esporte chamado “Epyskiros” que era praticado com o uso de uma bola de bexiga de boi coberta com uma capa de couro. Assemelhava-se ao futebol porque permitia o chute com os pés. Ainda, escritores do século II relatavam que a pontuação ocorria quando a bola ultrapassasse a linha de fundo5. Conta, ainda, Denardin, que o “epyskirhos” era praticado nas ruas, principalmente por crianças, e tinham dois times de…