CONSTITUCIONALISMO

716 palavras 3 páginas

CONSTITUCIONALISMO: MOVIMENTO SOCIAL, POLÍTICO JURÍDICO, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL É LIMITAR O PODER ATRAVÉS DE UMA CONSTITUIÇÃO.
CONSTI. DA ANTIGUIDADE: CONSTITUCIONALISMO JUNTO AO POVO EBREU. OS PROFETAS TINHA ATRIBUIÇO DE AVERIGUAR OS ATOS DO PODE PÚBLICO PARA VER SE ERA COMPATÍVEL COM A BÍBLIA.
CARTA MAGNA: 1215. OUTORGADA POR JOÃO I (JOÃO SEM TERRA), POIS DE FATO DE TODOS OS IRMÃOS FOI QUE Ñ RECEBEU DE SEU PAI A PARTE DA HERANÇA. ELE FOI UM TIRANO, UM DOS REIS QUE MAIS TRIBUTOU NO INGLATERRA. ELE FOI OBRIGADO A ASSINAR ESTE DOCUMENTO PELOS BAROES INGLESES. ELE SE RECUSOU A CUMPRIR. OS REIS QUE O SUCEDERAM TB SE RECUSARAM A CUMPRIR, ATÉ O VATICANO CONSIDEROU UM DOCTO REBELDE E Ñ DEVERIA SER CUMPRIDO. ESTA CARTA MAGNA COMEÇOU A TER USO NO SEC. 17, QUANDO ALGUNS DOCUMENTOS INGLESES REAFIRMARAM VALORES DA CARTA MAGNA, COMO a Petition of Rights (1628) que requeria o reconhecimento de direitos e liberdades para os súditos do Rei, o Habeas Corpus Amendment Act (1769) que anulava as prisões arbitrárias e o Bill os Rights (1688), o mais importante destas, pois submetia a monarquia à soberania popular, transformando-a numa monarquia constitucional, e, sem esquecer do Act of Settlement (1707) que completa o conjunto de limitações ao poder monárquico do período".
Sec. 18: constituição norte americana 1787 e francesa de 1791. Coms estas duas o constitucionalismo de espalhou por toda europa e depois p/ o mundo todo. Tivemos a primeira const. Da Espanha, de Portugal 1822. No Brasil 1824, outorgada por dom Pedro I, a única forma de se legitimar no Brasil seria através da constituição.
CARTA MAGNA: DOCUMENTO NO QUAL O REI RECONHECE UMA SÉRIE DE DIREITOS DO POVO INGLÊS. É UM DOS DOCUMENTOS MAIS IMPORTANTES P/ O CONSTITUCIONALISMO
Constitucionalismo atual: recebe o nome de neo constitucionalismo.
Constitucionalismo social = A previsão na const. Dos chamados direitos sociais. Ex. direito a saúde, educação, alimentação, saúde, a moradia.
Ele surgiu primeiro na const. Do México

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