Ciencias Politicas

Faculdade Objetivo
Goiânia, 06 de Novembro de 2014.
Disciplina: História do Direito
Curso: Direito – Noturno 1º e 2º Período
Professor: Dirceu
Alunos: Leonardo Henrique Coimbra; Helbert Quixabeira

A Constituição Brasileira de 1988 e o processo de Democratização no Brasil – A Institucionalização dos Direitos e Garantias fundamentais.

Sabemos que em 1988, no Brasil houve um processo de democratização que por muitos cidadãos, sendo eles juízes, promotores, advogados, políticos, doutrinadores e outros que mesmo não sendo profissionais na área ou bacharelado em direito tem a magna carta Brasileira como um dos maiores avanços de nosso país.
O texto trás esse assunto logo no primeiro parágrafo de sua redação, sita que em 1988, através da constituição federal houve o processo de democratização, rompendo o então poder do regime militar de 1964.
O texto também traz a importância da magna carta quando se diz respeito a direitos e garantias fundamentais, sendo mais específico e citando o que diz na Constituição, o art. 5º que iguala todos perante a lei, sem discriminação e esclarecendo que não tem poder, cor ou sexo que faz alguém ou algum ser majoritário perante além, deixa claro também que os direito fundamentais são para todos os que no Brasil residem. Em explicação a Constituição de 1988, especialista falam sobre os tratos internacionais de direitos humanos e fala sobre relações internacionais com a possível magna carta em vigor.
Após 21 (Vinte e um) anos de regime militar foi que começou essa tal democratização, democratização na qual surgiu essa importante carta, que teve como Presidente da Assembléia Nacional Constituinte o Dr. Ulysses Guimarães que disse: “A constituição é mais que um documento legal”. Passando aos Brasileiros uma confiança fundamental para que pudessem acreditar na magna carta.
Para nascer essa importante carta, no Brasil após os 21 anos de regime totalitário militar, através de uma transição democrática houve um