trabalho constitucionalismo evolução historica

constitucionalismo antigo, é a Grécia Antiga, nas cidades-estados gregas, principalmente Atenas e Esparta, em que se praticava a democracia direta, havendo identidade entre governantes e governados, sendo os cargos públicos exercidos por cidadãos escolhidos em sorteio, e limitado no tempo. No século XIII, surge na Inglaterra um documento importante e altamente Relevante no processo histórico que conduziu à regra de lei constitucional e no desenvolvimento da atual democracia moderna, A Magna Carta, ou a “Grande Carta, 1215. Conflitos militares, a elevação dos impostos cobrados sob a população e a tentativa de impor a taxação das propriedades eclesiásticas, violação de leis antigas e costumes pelos quais Inglaterra tinha sido governada, foram fatores preponderantes para que os barões ingleses forçassem o Rei Inglês, João I ou “João Sem terra” a outorgar a Magna Carta. “João sem Terra” tem esse apelido por razão de entre todos, ser o único dos filhos de seu pai que não herdou nenhuma herança territorial. A Magna Carta Foi um ponto de viragem nos direitos humanos, ela imperava limites aos exercícios do poder, reconhecia a existência de uma série de direitos fundamentais do povo inglês, principalmente o direito a propriedade e liberdade, dentre outros direitos. Historia do constitucionalismo Na antiguidade, biblia Hebreus. O Constitucionalismo é um movimento Social, Político e Jurídico, cujo objetivo principal é limitar o Poder do Estado através de uma…

exercidos por cidadãos escolhidos em sorteio, e limitado no tempo. Idade média, Magna Carta No século XIII, surge na Inglaterra um documento importante e altamente Relevante no processo histórico que conduziu à regra de lei constitucional e no desenvolvimento da atual democracia moderna, A Magna Carta, ou a Grande Carta, 1215. Conflitos militares, a elevação dos impostos cobrados sob a população e a tentativa de impor a taxação das propriedades eclesiásticas, violação de leis antigas…

homem, os mais respeitados desde então: direito à vida, a propriedade, a honra, a dignidade, a família. Vislumbrou-se, nessa época, que as leis deveriam ser respeitadas por todos, por conterem supremacia até em relação aos governantes. Zaratustra, Buda, Lao Tsé, Confúcio, Pitágoras, Isaías e Dêutero Isaías fizeram uma linha divisória histórica, determinaram o abandono das mitologias e trouxeram novas luzes ao conhecimento humano, enriquecidas de idéias e princípios norteadores da…

Direitos Humanos A formação histórica dos Direitos Humanos É no período Axial (sécs. VIII a II a.C), que Fábio Konder Comparato estende até o séc. VI d.C., “que o ser humano passa a ser considerado, em sua igualdade essencial, como ser dotado de liberdade e razão, não obstante as múltiplas diferenças de sexo, raça, religião ou costumes socias”. (‘in” A afirmação..., pág. 11); O cristinianismo isto asseverou, vez ter superado a idéia judaica de que o Deus único e…

conhecendo o poder dos seus súditos e temendo perder a autonomia das terras que fossem distribuídas aos barões não permitiu que se formasse nenhum grande feudo nas divisões das terras de modo que nenhum senhor pudesse rivalizar com ele em poder. E uma lei no ano de 1290, o Estatuto Quia emptores, proibiu qualquer “subfeudação”, de modo que todos os senhores dependessem diretamente do rei. A formação da Common Law foi uma obra exclusiva dos Tribunais Reais, chamados também de Westminster…

and negative points of Human Rights in the internal and external history. In early historic times the figure of Human Rights had no time, who had power was absolutism, the monarchy was divided into King clergy and people. Who claimed the court was the people, they had an obligation to pay their taxes as the king commanded. But this historical period the law is asked to resolve conflicts. However, they had brave men who fought to achieve a peaceful world, if we have now a rule of law…

entendendo-se que toda ela seria inconstitucional, sem que isto precisasse ser dito; - o conceito expresso da contribuição de melhoria para a hipótese de valorização do imóvel em conseqüência de obras públicas; - as limitações ao poder de tributar foram ampliadas, tornando-se imunes os templos, bens e serviços de partidos políticos, instituições educacionaise assistenciais e o papel destinado exclusivamente a jornais,periódicos e livros; -os impostos deveriam ser sempre que possível…

I – INTRODUÇÃO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ICMS O ICMS como conhecemos hoje está previsto no artigo 155, II de nossa Constituição Federal, estabelecendo a competência aos Estados Membros e ao DF à instituição do ICMS, Primeiramente, os Doutos Gilberto de Ulhôa Canto e Fábio de Sousa Coutinho (1991, p. 289), explanam sobre a primeira presença do princípio da legalidade no direito tributário, voltando até o ano de 1215, época dos barões feudais ingleses, que paulatinamente, desenvolveu-se…

de grande relevância à contemporaneidade. Não apenas pela proteção da liberdade de ir, vir e ficar, direito fundamental, mas pela contenção da arbitrariedade dos poderes públicos, ou seja, do afastamento da interferência do poder público das prerrogativas do cidadão. A história, portanto, mostra o desenvolvimento, lento e gradual, do writ e sua eficácia e utilidade na manutenção do direito de deambular. Palavras-chave: História do Direito; Habeas Corpus; Brasil; Portugal.…

de grande relevância à contemporaneidade. Não apenas pela proteção da liberdade de ir, vir e ficar, direito fundamental, mas pela contenção da arbitrariedade dos poderes públicos, ou seja, do afastamento da interferência do poder público das prerrogativas do cidadão. A história, portanto, mostra o desenvolvimento, lento e gradual, do writ e sua eficácia e utilidade na manutenção do direito de deambular. Palavras-chave: História do Direito; Habeas Corpus; Brasil; Portugal.…