trabalho Direito constitucional evolução

História do constitucionalismo

O Constitucionalismo é um movimento Social, Político e Jurídico, cujo objetivo principal é limitar o Poder do Estado através de uma Constituição. A constituição deve estabelecer quais são as divisões do governo, que poderes têm e como funcionam. Ela também deve estabelecer os direitos dos cidadãos. As outras leis de um governo não podem estar em desacordo com a constituição. A constituição pode ser emendada ou mudada, mas geralmente há mecanismos rígidos para impedir que isso seja feito a toda hora. . Os seus antecedentes históricos são bastante remotos. Vários são os marcos históricos, e podemos encontrar vários tipos de evolução em cada uma das divisões destes períodos, fazendo com que tornem-se indispensáveis na divisão político-jurídica, como, por exemplo, na Antigüidade, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea.

Na antiguidade, biblía Hebreus.
Existe uma nomenclatura chamada de Constitucionalismo Antigo, que ocorreu até o Século V. Segundo o filosofo e político Alemão Karl Loewenstein, Os hebreus já divisavam a existência do constitucionalismo como movimento de organização do Estado, e criaram limites, pela chamada “lei do Senhor” ao poder político. Cabiam aos profetas, legitimados pela vontade popular, fiscalizar e punir os atos dos governantes que ultrapassassem os limites bíblicos, ou seja, os profetas tinham dentre outras atribuições, a atribuição de fiscalizar, analisar os atos do poder publico, e verificando se aqueles atos eram ou não compatíveis com o texto sagrado, texto bíblico. Ainda na antiguidade clássica, outro exemplo de constitucionalismo antigo, é a Grécia Antiga, nas cidades-estados gregas, principalmente Atenas e Esparta, em que se praticava a democracia direta, havendo idetintidade entre governantes e governados, sendo os cargos públicos exercidos por cidadãos escolhidos em sorteio, e limitado no tempo.

Idade média, Magna Carta
No século XIII, surge na Inglaterra um documento importante e