A Carta Magna Foi Criada Em 1215 Por Barões Ingleses In

vem a expulsão dos judeus e a construção de Estados modernos uniformizados pela imposição de um única religião que ditava comportamentos ao lado do Estado para todas as esferas da vida de todas as pessoas. Quem não se enquadrasse estava fora. Foi criada a polícia da nacionalidade: a Santa Inquisição. A uniformização de comportamento e valores é essencial para o reconhecimento de um poder agora unificado e centralizado. Este é um outro ponto importante: a lógica “nós” x “eles” será…

verdade na história do direito no Brasil” – professor do Mato Grosso (dia 15/03) Escola dos Anales – critica historia narrativa problematizante. Já existia direito, regulação da conduta, sanção nas culturas indígenas no Brasil, antes do descobrimento. Cartas náuticas de 1370. Direito é dinâmico, sócio-cultural, acompanha as modificações da sociedade como um todo. Leu a ementa. Avaliaçao I => prova 6 + seminário 4 (peso 4) Avaliaçao II => prova 4 + seminário 6 (peso 6).…

situação. O ano de 518 representa o fim do idílio entre ostrogodos e romanos. O que aconteceu? Nesse ano foram percebidos tanto o péssimo estado das finanças públicas quanto a persistência da corrupção política. Tensão na corte: o Conselho ostrogodo de barões acusou de alta traição o senador Albuíno, católico de família respeitável. Assombro: onde estamos?, pergunta Teodorico. Por que seu antigo conselheiro se comportou deslealmente em relação ao trono, com insultos à confiança…

história.7 Vale destacar a Carta de João Sem Terra de 1215: um documento medieval bilateral em que o rei se obriga a respeitar a lei. O objetivo foi reparar os abusos do rei, pois o mesmo não abria mão de sua soberania, porém, deveria respeitar o Parlamento, eis a origem fiscalizadora do Parlamento, no controle dos gastos público. Imperioso trazer à lume a lição de Carl Schmitt, acerca da Magna Charta de 1215, in verbis: La Magna Carta inglesa de 15 de Julho de 1215, suele…

para a mãe[9]. No livro intitulado “the sumerians, their history, culture, and character” de Adam Falkenstein[10], consta que: From about 2350 B.C., during the reign of Urukagina of Lagash, we have one of the most precious and revealing documents in the history of man and his perennial and unrelenting struggle for freedom from tyranny and oppression. This document records a sweeping reform of a whole series of prevalent abuses, most of which could be traced to a ubiquitous and…

focuses on the study about Indirect Taxes, which falls against the right contributor, who repasses to onother, called contributor in fact. The research has the objective to analyze the incident of the Indirect Taxes on the products, goods and services, and the consequences caused by them, because they burdening the prices of the products, as services and merchandises. In this direction, first of all it approaches the National Taxpayer System, and after all the Constitutional Limits…

ilícito, artigos, preceitos. Sumário: Introdução. 1. Dano moral. 2. Dano moral no tempo e no espaço. 2.1. No código de Ur Nammu. 2.2. No código de Esnunna. 2.3. No Código de Hamurabi. 2.4. No Código de M anu. 2.5. Na Lei das XII Tábuas. 2.6. Na Carta M agna. 2.7. No Alcorão. 2.8. Na Grécia antiga. 2.9.Na antiga Roma. 2.10. No Direito Canônico. 2.11. Na Bíblia, no Deuteronômio ou na Legislação M osaica. 2.12. No Direito Italiano. 2.13. No Direito Francês. 2.14. No Direito Espanhol.…

historical analysis about the significance of the concept of tribute for the formation of the Modern State. Starting with the study of the tribute in the first civilizatory processes and passing through the Middle Age, the article will demonstrate how the models of fiscal organization appeared in the Modern Age had contributed for the modification in the notion of tribute. The text will conclude making some considerations on the repercussions that the doctrine of the human rights…

Ele não se põe como a fonte primaz da vida por assim optar pela condição de ser fonte primaz. No tema, não há opção. Não há querer. Deus tem que ser a fonte primaz da vida, e, destarte, a causa de todas as leis naturais que regem a vida por Ele criada ou na qual Ele se transfundiu. O deixar de ser fonte primaz é incompatível com a idéia que se possa ter de Deus, ao menos no estádio atual das categorias lógicas com que trabalha a mente humana (e aqui tomamos em linha de conta as…

Eupátridas (bem-nascidos) – melhores terras ( Georgóis (agricultores) – piores terras ( Thetas sem terra, marginais / escravidão por dívida (2ª Diáspora) Com o crescimento da população, a falta de alimentos e de terras ocasionou a 2ª Diáspora: para Magna - Grécia (Sul da Itália), Espanha, França + Bacias do Mediterrâneo + Aumento do comércio / fortalecimento dos comerciantes = Demiurgos + Modo de Produção Escravista = dívidas / guerras + Desenvolvimento da Navegação +…