A A Sociedade Está Legalmente Extinta

navios negreiros, que foi legalmente extinta no país em 13 de maio de 1888. Mas, outra, que também rouba a dignidade do ser humano, transformando-o em instrumento descartável de trabalho em fazendas, garimpos, bordéis, indústrias e estabelecimentos comerciais. Fonte: http://www.reporterbrasil.com.br/escravo/materia.php?nick=oque Com base nos aspectos legais e culturais discutidos e analisados em seu módulo disserte sobre esta temática atual e perigosa que permeia a nossa sociedade.…

durante o dia e a noite. A habilitação do condutor também é uma lei extremamente importante e lhe será entregue após os exames realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal. Para tanto o candidato deverá ser legalmente imputável, ser alfabetizado, ter carteira de identidade (ou algo equivalente). As informações do candidato serão registradas no RENACH (Registro Nacional de Carteira de Habilitação). As categorias de habilitação podem ser: A, B, C, D e…

especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. Questão Objetiva: Sobre o exercício da atividade empresarial exercido por um empresário individual é correto afirmar: a) é equiparado legalmente a sociedade empresária; b) ao possuir um cadastro de CNPJ, limita sua responsabilidade; c) possui responsabilidade limitada; d) assume responsabilidade pessoal com todos os seus bens em caso de insucesso da atividade empresarial; …

consubstancia quando duas ou mais empresas se unem para formar uma única empresa com personalidade jurídica distinta daquelas que se congregaram para formá-la. Observamos preliminarmente que as operações de fusão, cisão e incorporação, abrangem as sociedades de iguais ou diferentes ramos de atividades tendo por finalidade a mudança do tipo inicial societário. Vale salientar que, essas formas de alteração da estrutura societária são importantes na medida em que possibilitam a…

empresário, individual ou sociedade, o valor arrecadado é para o pagamento dos credores, pagamento esse integral ou parcial. A Falência passa por um processo judicial e bastante complexo onde se verifica a arrecadação dos bens, a sua administração e conservação em que eles estão. Os empresários podem requerer a recuperação desde que atendam, aos requisitos solicitados por lei, isto somente ocorre através de uma ação judicial. Quando se decretar uma falência, uma sociedade empresaria…

patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. Note-se que, na fusão, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar lugar á formação de uma nova sociedade com personalidade…

.........10 INTRODUÇÃO Ainda que legalmente reconhecidos e amplamente difundidos, os direitos das crianças brasileiras, especialmente as de baixa renda, ainda não são garantidos de forma satisfatória e para todos. A história e as decisões políticas mostram que esse segmento foi negligenciado por séculos, e hoje é usado por muitos como meio de obter simpatia e votos em época de campanha. No Brasil, de forma generalizada a sociedade presencia, e legitima, diariamente…

sua função social geradora de emprego, renda e riqueza para o Estado. Assim, antes de declarar a falência do devedor, o Estado possibilitava um acordo entre este e seus credores, com o objetivo de manter a atividade comercial, tão benéfica a toda sociedade. Isso era a chamada concordata, que foi aperfeiçoada em nossa legislação, passando a se chamar recuperação judical. Em nosso país, já surgiram diversas legislações que abordaram o instituto da falência, passando-se por várias fases:…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ELAINE OLIVEIRA SOCIEDADE ANÔNIMA DIREITOS E DEVERES DOS ACIONISTAS Palhoça 2013 INTRODUÇÃO Os acionistas, sócios da companhia, em decorrência dessa condição, possuem direitos e deveres. É justamente desse assunto que o presente trabalho irá tratar que tem base em termos gerais, sem prejuízos de vários outros, os artigos, 106 a 120 da Lei das Sociedades Anônimas – Lei das S/A, Lei n.6.404/76. A presente…

D. ANDRADE, SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DA PROFESSORA DANIELE. A escravidão pode ser definida como o sistema de trabalho no qual o indivíduo (o escravo) é propriedade de outro, podendo ser vendido, doado, emprestado, alugado, hipotecado, confiscado. Legalmente, o escravo não tem direitos: não pode possuir ou doar bens e nem iniciar processos judiciais, mas pode ser castigado e punido. No Brasil, o regime de escravidão vigorou desde os primeiros anos logo após o descobrimento até o dia 13 de…