A A Propriedade Individual Ou Coletiva

constante. O indivíduo não existe em sua plenitude, ou melhor, as ações sociais não dependiam do indivíduo, mas sim, do coletivo. Ele não leva em conta as manifestações individuais, que seriam na verdade manifestações patológicas, psicológicas, físicas etc. Os indivíduos agiam não por vontade própria, mas sim por vontade coletiva. A educação, as leis e as regras em geral eram provocadas por fatores externos ao indivíduo. Esses fatores seriam dados pela sociedade no seu todo. Assim…

naturais do homem. Seu objetivo é de que todos os cidadãos devem ter garantidos os direitos de liberdade, propriedade, segurança, e resistência à opressão. Portanto, a Declaração vê a lei como uma expressão da vontade geral, que tem a intenção de promover esta igualdade de direitos e proibir só ações prejudiciais para a sociedade. Já a outra Declaração acentuou dois temas: os direitos individuais e o direito de revolução. Estas ideias tornaram–se largamente apoiadas pelos americanos e…

estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão de obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado; d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado. O art. 20 da Lei n.º 8.213/1991 também chega a equiparar o acidente do trabalho à verificação de doença profissional ou do trabalho,…

As bases de classe das preferências Observe-se que, até este ponto, examinamos apenas as preferências de indivíduos abstratos - "pessoas vivendo sob um dado sistema". As preferências individuais, no entanto, talvez sigam linhas de interesse próprio, ou seja, de classe. Na realidade, a pouca evidência de que dispomos indica que os pobres e os intelectuais dos países capitalistas situados no hemisfério Sul, assim como os pobres e os burocratas do Leste socialista, são mais propensos a…

Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lein° 8.078/1990). PROJETO DE LEI Nº 5.139∕2009 24-04-2009 – Apresentação do Projeto de Lei na Câmara dos Deputados. Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências. Oriundo do Anteprojeto do Código Brasileiro de Processo Coletivo (2002 – USP/UERJ/UNESA). Encontra-se na Mesa Diretora desde 12-05-2010. Revoga as Leis 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública); e…

na vida social. Propriedade. Sua Evolução. Do ponto de vista biológico, a propriedade, segundo alguns sociólogos, e fruto e instinto de conservação. Foi coletiva na sociedade primitiva, tanto na terra, como nas coisas móveis. Não havia distinção entre propriedade privada e a do grupo. Tudo pertencia a todos e a ninguém em particular. A propriedade individual apareceu simultaneamente com a chefia do grupo. Ao chefe do grupo foi concedido o direito à propriedade.…

mantendo relação com a regra que permite ou proíbe tal ato. As regras podem ser de dois tipos: as regras relativas ao homem em geral e as regras da moral individual. As regras gerais seriam aquelas que prescrevem a maneira pela qual se deve respeitar ou desenvolver a humanidade, valendo igualmente para todos os homens. Já as regras de moral individual teriam como função fixar na consciência dos indivíduos as bases fundamentais e gerais de toda moral, a ética. Esta moral estaria…

medida que se desenvolve a actividade agrária, destacam-se as tribos com actividades exclusivamente pastoris. Esta separação contribuiu para elevar sensivelmente a produtividade do trabalho e criou as premissas materiais para o aparecimento da propriedade privada. A ocupação de todo o tempo de alguns indivíduos na actividade agrícola impede que se dediquem simultaneamente a produzir os instrumentos e os artefactos que lhes são necessários. O uso de novos instrumentos de trabalho mais…

DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema principal o Art. 5° da Constituição Federativa de 1988 sendo que a principal disposição do caput deste art. 5º é o Princípio Igualdade Formal, ou Princípio da Isonomia, segundo o qual “todos são iguais perante a lei”. Não o significa que todas as pessoas terão tratamento igual pelas leis brasileiras, mas que terão tratamento diferenciado na medida das suas diferenças, o que leva à…

Davy: “a família não exerce só a função de defesa e de proteção, pois desempenha, também, a de educação e de moralização. Não é só meio de defesa e de proteção de seus membros, pois é, também, meio moral em que são disciplinadas as tendências individuais e em que é formada a personalidade dos filhos. A família é um foco de moralidade, de energia e de doçura, uma escola de dever, de amor, de trabalho, uma escola de vida. Nela são transmitidos os valores e as ideias morais às novas…