DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DA REVOLUÇÃO FRANCESA

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa e
Declaração da Independência dos Estados Unidos da América

Os direitos humanos são o que resultam a própria evolução da sociedade humana. Busca a verdade, sua cultura é a expansão de cada ser humano com o mundo exterior. Os direitos humanos estão acima de qualquer poder, seja do estado ou do governo, e sim é dever deles proteger estes direitos em caso de violação e punir quem não os respeite.
Os representantes da população francesa que constituía a assembleia nacional considerou que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem era a única causa das desgraças publicas e da corrupção dos governos. Resolveram então realizar uma declaração dos direitos dos direitos naturais do homem. Seu objetivo é de que todos os cidadãos devem ter garantidos os direitos de liberdade, propriedade, segurança, e resistência à opressão. Portanto, a Declaração vê a lei como uma expressão da vontade geral, que tem a intenção de promover esta igualdade de direitos e proibir só ações prejudiciais para a sociedade.
Já a outra Declaração acentuou dois temas: os direitos individuais e o direito de revolução. Estas ideias tornaram–se largamente apoiadas pelos americanos e também se difundiram internacionalmente, influenciando em particular a Revolução Francesa.
A Declaração dos Direitos protege a liberdade de expressão, a liberdade de religião, o direito de guardar e usar armas, a liberdade de assembleia e a liberdade de petição. Esta também proíbe a busca e a apreensão sem razão alguma, o castigo cruel. Entre as proteções legais que proporciona, a Declaração dos Direitos proíbe que o Congresso faça qualquer lei em relação ao estabelecimento de religião e proíbe o governo federal de privar qualquer pessoa da vida, da liberdade ou da propriedade sem os devidos processos da lei. Em casos de crime federal é requerida uma acusação formal por um júri de instrução para qualquer ofensa capital, ou crime