A A O Chefe De Estado é Vitalício B O Chefe De Estado é E

Aliança do Sinai, o Código da Aliança de Jeová, o Deuteronômio é também uma forma de aliança. DIREITO HEBRAICO 1. Origem Sua origem partiu dos Hebreus, que porventura viviam em tribos nômades, conduzidas por chefes. Eles atravessam a Palestina na época de Hamurabi, penetram no Egito, retornam (o Êxodo) à Palestina e instalam-se aí entre os Hititas e os Egípcios. O Êxodo, é a fuga do povo hebreu da perseguição e da escravidão faraônica no…

EVOLUÇÃO DA MAGISTRATURA ROMANA No período da realeza, em Roma, tudo se concentrava nas mãos do rei, chefe supremo e vitalício, o único depositário da potestas publica, reunindo por força de seu imperium, além dos poderes militares e religiosos, poderes civis, legitimando-o a julgar em primeira e última instância. Esse fato explica porque a estrutura jurídica do mais antigo sistema processual romano - legis actiones - era por demais formalista. A casta de sacerdotes, auxiliando o rei, ditava o

Nome: Erick Willian Kaminski Penido Nº10 1ºB Trabalho apresentado como avaliação parcial da disciplina de História, 1°B, sob orientação da profª Tânia, do Colégio Estadual Professor Narciso Mendes. Curitiba, 23 de Agosto de 2012. Indice Introdução A história de Roma Antiga é fascinante em função da cultura desenvolvida e dos avanços conseguidos por esta civilização. De uma pequena cidade, tornou-se um dos maiores impérios da antiguidade. Dos romanos, herdamos uma série de…

pelos alegados danos causados pela autoridade judicial, ao exercer suas atribuições –, a qual, posteriormente, terá assegurado o direito de regresso contra o magistrado responsável, nas hipóteses de dolo ou culpa. Legitimidade passiva reservada ao Estado. (RE 228.977, Rel. Min. Néri da Silveira, julgamento em 5-3-2002, Segunda Turma, DJ de 12-4-2002.) (grifo nosso) O Supremo Tribunal Federal aí não disse que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional não tem validade ou que o magistrado…

subjetivo é tutelado pela ação (actio) que, no sentido restrito que ainda hoje lhe atribuem, nada mais é do que atividade processual mediante a qual o particular procura concretizar a defesa dos direitos, pondo em movimento o aparelho judiciário do Estado. Para isso executa uma série de atos jurídicos ordenados, o processo. Direito e ação eram conceitos estritamente conexos no sistema jurídico romano. O romano concebia e enunciava o direito mais sob o aspecto processual que material.…

marcadamente liberais; mas dissolvida e criado um Conselho de Estado para elaborar o projeto em consonância da sua vontade a “Majestade Imperial”. - A Constituição foi outorgada em 25 de março de 1824, sendo a que durou mais tempo; com forte centralismo administrativo e político, tendo a figura do Poder Moderador. - Características: a) Governo: monárquico, hereditário com forma unitária do Estado. b) Território: as antigas capitânias…

REPÚBLICA DA ESPADA: 1889 A 1894 A. Governo Provisório; 1889 a 1891 (Medidas) I. Decreto do regime republicano e transformação das antigas províncias em Estados II. Fim das instituições monárquicas (poder moderador, senado vitalício, voto censitário, Conselho de Estado) III. A grande naturalização IV. Separação da Igreja do Estado R REPÚBLICA EPÚBLICA V VELHA ELHA de1889 de1889 -- 1930 1930 A. Governo Provisório; 1889 a 1891  O “Encilhamento” de Rui Barbosa. I.…

as funções de chefe de Estado e de governo. Enquanto um chefe de Estado tem o poder de declarar guerra, sancionar e publicar leis e decretar a intervenção nos Estados, por exemplo, um chefe de governo emite decretos e regulamentos para a execução de leis federais, nomeia e demite pessoas em cargos-chave, como os comandantes das Forças Armadas, ministros e o presidente do Banco Central. Quando o sistema é parlamentarista, o poder do presidente diminui. Ele é apenas o chefe de Estado, o…

união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. § 1º - Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido. § 2º - São símbolos nacionais a bandeira e o hino vigorantes na data da promulgação desta Constituição e outros estabelecidos em lei. § 3º - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios. Art 2º - O Distrito Federal é a Capital da União. Art 3º - A criação de novos Estados e Territórios…

poderes de supervisão e jurisdição limitada sobre as demais dioceses (chamadas sufragâneas). O pálio, conferido pelo Papa, é o símbolo da sua qualidade de metropolita. Somente os Arcebispos Metropolitas e o Decano do Colégio Cardinalício o podem receber. b) Arcebispo coadjutor: é o Bispo Auxiliar do Arcebispo governante, que goza do direito de sucessão e ao qual já foi concedido o título de Arcebispo (caso não lho tenha sido concedido é apenas Bispo Coadjutor). c) Arcebispo emérito: é o…