A A Mudança Na Propriedade Ou Na Estrutura Jurídica Da E

direito ou o conjunto de normas jurídicas vigentes de um país . Ele também pode ser tudo aquilo que é certo e conforme a lei. 2. Qual a finalidade de normas coercitivas no Direito? Tem a finalidade de impor uma ordem indisponível de cumprimento obrigatório pelas partes envolvidas . É a imposição limitativa à vontade das partes. Norma jurídica coercitiva. 3. Explique como existiam e eram determinadas as regras jurídicas do Direito na Antiguidade. As regras jurídicas do direito vieram…

para a empresa se estruturar e atingir um objetivo. A estrutura deve estar de acordo com a estratégia e irá refletir como ocorrem as relações funcionais e pessoais da empresa. Uma das técnicas relacionadas com a organização é o organograma que consiste em um gráfico que representa a estrutura formal da empresa, onde aparecem claramente: •A estrutura hierárquica, definindo os diversos níveis da organização. •Os órgãos componentes da estrutura; •Os canais de comunicação que ligam os…

1 AS MUDANÇAS NO MODELO FAMILIAR TRADICIONAL E O AFETO COMO PILAR DE SUSTENTAÇÃO DESTAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES Ana Beatriz Paraná Mariano RESUMO O presente artigo tem como objetivo demonstrar a construção da família contemporânea através das mudanças sociais e da evolução legislativa, possibilitando a inclusão das uniões homoafetivas como entidades familiares. Para tanto, será feita breve análise histórica a respeito da família e da evolução legislativa até a…

econômica constitui a "infraestrutura" da sociedade, que exerce influência direta na "super estrutura", ou seja, nas instituições jurídicas, políticas (as leis, o Estado) e ideológicas (as artes, a religião, a moral) da época. Porém, devem ser interpretados como uma dialética. Não se pode analisar um separado do outro (o material separado do ideal), no caso, a infraestrutura separada da superestrutura. A super. estrutura só existe tal como existe por relacionar-se com a infraestrutura e…

vezes não consegue acompanhar as rápidas e constantes mudanças que atingem a sociedade. E sendo a família a célula mater da sociedade. Esta não pode perder a sua função de mantenedora da qualidade do comportamento social. O casamento já fora visto como o núcleo fundamental da sociedade, porém como em todas as sociedades há transformações que obrigam o Estado a observar os novos parâmetros sociais e, em prol disto, deverá haver normas jurídicas, que procurem harmonizar e adequar o seu…

direito comercial: da mercancia ao mercado” – Paula Andrea Forgioni Prólogo: 1 – O escopo da disciplina É intuição harmônica e reiterada conceber a origem do direito comercial na prática dos mercadores. Desde o seu inicio, a teoria comercial (jurídica) filia-se ao mercado, ordenando exogenamente a dinâmica econômica, representa e se coloca não em favor dos interesses dos comerciantes, e sim em favor do comércio como um todo. Portanto conclui-se que, na dicção da professora Forgioni,…

A Origem da tradição jurídica ocidental na revolução papal Conclusão A origem da tradição jurídica ocidental na revolução papal Entre os povos da Europa Ocidental no período anterior ao século XI, o Direito não existia como um sistema científico ou de regulamentação autônoma. Também faltava uma percepção do Direito como “corpo” distinto de regras e conceitos. Não havia escolas de Direito. Não havia nenhum grande texto jurídico a respeito das categorias básicas, como…

Harold BERMAN. Direito e revolução: a formação da tradição jurídica ocidental. São Leopoldo, Editora Unisinos, 2006. Berman propõe a reconstruir o processo de Tradição Jurídica Ocidental. Segundo ele, faltava uma percepção do Direito como ‘’corpo’’ distinto de regras e conceitos, não havia nada para a formação de uma estrutura jurídica, o que tardar viria ser o Sistema Jurídico Ocidentais. Um transformação na Europa Ocidental ocorreu,na natureza do Direito, ele se tornou…

profissional deve ser resultado do estímulo ao autodesenvolvimento e da busca de novos desafios Justificativa da escolha da empresa?A empresa foi escolhida, por ter uma ampla atuação no mercado e por estar constantemente em processo de melhoria contínua e mudanças, além disso, trabalha fortemente nas relações sócio ambientais e sustentabilidade. Nome e cargo do contato da equipe na empresa? Nome: Marcelo Nogueira Silva Cargo: Coordenador da área de Planejamento Estratégico e…

cláusula contratual eximindo-o de tal responsabilidade. Por Karla Santos O contrato de trabalho é impessoal em relação à pessoa física ou jurídica que se encontrar à frente do empreendimento econômico, pois é firmado entre trabalhador e empresa, independentemente dos seus titulares, da mudança do seu comando ou, até mesmo, da alteração na sua estrutura jurídica. Daí extrai-se a responsabilidade do sucessor que herdará todos os direitos e obrigações relativamente aos contratos de…