A A Mudança Na Propriedade Ou Na Estrutura Jurídica Da E

LAJUGIE, Joseph. Os Sistemas Econômicos. São Paulo: DIFEL, 1981. NOME : Elcson da silva Fraga Pereira TÍTULO E SUBTÍTULO PÁG. IDÉIAS CENTRAIS INTRODUÇÃO Sistemas, Regimes e Estruturas Econômicos. DA ECONOMIA FECHADA A ECONOMIA DE TROCA A ECONOMIA DOMESTICO-PASTORIL Quadros geográficos e sociais As formas de…

4 Primórdios da estrutura político-econômica brasileira 4 A legislação colonizadora e o Direito nativo 6 Os operadores juridicos e a administração da justiça 7 ESTADO,ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL 9 O Liberalismo pátrío: natureza e especificidade 9 O Liberalismo e a cultura jurídica no século XIX 10 Magistrados e judiciário no tempo do ímpério 13 O Perfil ideológico dos autores jurídicos: o bacharelismo liberal 14 Horizontes ideológicos da cultura jurídica…

ECONÔMICO Flávio Figueiras Nunes 1.Teoria Geral do Direito Econômico Podemos definir, conforme veremos adiante, o mercantilismo como o marco inicial para o Estado Liberal, que se caracterizava pela primazia da liberdade individual nas relações jurídicas(liberdade contratual – pacta sunt servanda), bem como na não intervenção do Estado naeconomia, tendo seu auge no Século XIX.Todavia, a disputa por mercados econômicos, bem como o exercício abusivo das liberdades edireitos…

Empresarial é um ramo do direito privado, que regula as relações de comércio ou com este conexas, e a atividade econômica do empresário e concilia a liberdade contratual com a segurança jurídica e a celeridade nos negócios. Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de…

do Trabalho no Brasil  A constituição de 1934 é inspirada na constituição de Weimar, trazendo um título denominado “Da Ordem Econômica e Social”.  Institui a Justiça do Trabalho,  Salário mínimo,  Limitação de lucros,  Limitação a propriedade ao face interesse social ou coletivo,  condições de estabilidade no emprego; etc.  A Constituição de 1937 inaugura um regime ditadura no país.  Criaram-se o sindicato único, o imposto sindical.  Neste período editou-se a…

Direito Empresarial e Tributário INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo permitir-nos a conceituação das orientações jurídicas adquiridas durante as aulas, além da busca nos capítulos anteriores a fundamentação jurídica para dar as respostas e a consequente aplicação das mesmas na formação do nosso intelecto. Etapa 1 passo 1 O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos actos, aos…

á elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível á obtenção de grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Professora: Vânia Mª Alves Bitencourt e Freitas Goiânia 2011 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 1 1.1 Tema e delimitação 2 1.2 Problema 2 1.3 Justificativa 3 2 OBJETIVOS 5 2.1 Objetivo Geral 5 2.2 Objetivos Específicos 5 3 HIPÓTESES 6 4 REFERENCIAL TEÓRICO 7 5 METODOLOGIA 10 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DA…

no Brasil são aplicáveis, em igualdade de condições, às pessoas físicas e jurídicas nacionais ou domiciliadas no País. ccccccccccArtigo 4°. As disposições dos tratados em vigor no Brasil são aplicáveis, em igualdade de condições, às pessoas físicas e jurídicas nacionais ou domiciliadas no País. Artigo 4°. As disposições dos tratados em vigor no Brasil são aplicáveis, em igualdade de condições, às pessoas físicas e jurídicas nacionais ou domiciliadas no País. Artigo 4°. As disposições dos…

pela liberdade jurídica norteou o Direito Privado desde seus primórdios, visto que a moral religiosa impunha certos padrões rígidos, como condenar a prática de usura. Aquilo que se almeja é a independência das esferas moral e jurídica. - O Direito Privado surge no final da Idade Média, num ambiente marginal no contexto do “ancien régime”. A atividade mercantil elabora soluções caseiras para aquilo que seria denominado Direito Privado no Estado Moderno e estabeleceria a igualdade…

Civil; a concepção moderna – 2. A unidade do ordenamento jurídico e a superação da clássica dicotomia Direito PúblicoDireito Privado. Os novos termos da questão: distinção meramente quantitativa. A prioridade dos valores existenciais – 3. Natureza jurídica da normativa constitucional. Sua hierarquia e seu papel na Teoria das Fontes. A aplicação direta da Constituição. O "Direito Civil Constitucionalizado" – 4. A aplicação direta da Constituição nas relações interprivadas. Hipóteses…