A A Decisão Foi Incorreta Justifique

livremente nos portos brasileiros. O país passou a se beneficiar do comércio direto com a Inglaterra. Terminava o Pacto Colonial que, entre outras imposições, obrigava que todos os produtos das colônias passassem primeiro, pelas alfândegas de Portugal. A decisão tem caráter histórico também por ser a primeira Carta Régia promulgada em território brasileiro, a 28 de janeiro de 1808. Medicina e indústria Em Salvador, o príncipe regente também fundou a Escola de Cirurgia da Bahia, embrião…

exercidas pelos funcionários dentro das empresas? 3 07/08/2015 Irregularidades nas organizações Há três tipos de irregularidades mais comuns nas empresas: Suborno = É quando alguém recebe algum dinheiro ou benefício direto ou indireto para tomar decisão; Fraude = É a adulteração de documentação e, conseqüentemente, proporciona benefício financeiro a alguém, direta ou indiretamente. Desfalque = É a simples retirada de dinheiro.Pode ser temporário ou permanente. Limitações do controle…

risos, cochichos com comentários maldosos, olhares de espanto e de admiração. O calouro não estava vestido de acordo com o grupo e sentiu as represálias sobre o seu comportamento. No caso acima, podemos afirmar que estamos diante de um fato social? Justifique a sua resposta: Pontos da Questão: 1,5 Resposta do Aluno: Sim, uma vez que o calouro não pertencia àquele grupo, pois suas vestimentas não estava de acordo com o tipo de festa, o calouro acabou se destacando e, ficando assim,…

3. O que é transexualismo? RESPOSTA: É a insatisfação de uma pessoa que entende, por um desvio psicológico, que está em um corpo errado. Caso Concreto 2 a) Onde será(ão) considerado(s) o(s) domicílio(s) de André? Justifique sua resposta com fundamento no Novo Código Civil. RESPOSTA: Rio de Janeiro, onde vive com os pais, de acordo com art. 70, § único, CC. b) Qual(is) a(s) espécie(s) de domicílio(s) se apresenta(m) no caso em tela? RESPOSTA: O

213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter............ R. A empresa não está correta, pois de acordo com o entendimento contido nas Súmulas do TST, não há nulidade da sentença por julgamento extra petita da decisão que defere salários quando o pedido for de reintegração. O princípio aplicado ao caso apresentado é o da extrapetição, que permite ao juiz conceder ao autor mais do que foi pedido na petição inicial, ou conceder pedido diverso do que…

apresentada não demonstra qualquer requisito para ser analisada, pois de acordo com o art. 475-L a impugnação somente poderá versar sobre: a) falta ou nulidade de citação, se o processo correu à revelia; b) inexigibilidade do título; c) penhora incorreta ou avaliação errônea; d) ilegitimidade das partes; qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que superveniente à sentença. Deveras, o que pretende a

pedido ou discordar e invocar o art. 28 do CPP encaminhando o IPL ao PGJ, que pode ele mesmo ofertar a denúncia ou designar outro membro do MP para denunciar, como seu longa manus (sem independência funcional), ou pode insistir no arquivamento em decisão que não pode ser desafiada por recurso, ficando o Juiz obrigado a arquivar. Obs.: esfera federal ao se invocar o 28 o juiz federal remeterá os autos para a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; STF 524 [Arquivado o inquérito policial,…

Operacionais” onde está contabilizada a Receita com Equivalência Patrimonial. Dúvida: Esta estrutura da DRE está correta, ou temos alguma outra regra (norma) a seguir? Quais seriam as suas orientações para a empresa? A estrutura da DRE está incorreta, pois a receita com equivalência patrimonial, não pode ser contabilizada com o lucro contábil, pois a mesma é um método contábil de avaliação de investimento que consiste em atualizar o valor contábil do investimento ao valor…

reajustes no valor da locação deixa espaço para interpretação dúbia. Terá ele se obrigado pelo valor de qualquer reajuste, seja este feito entre as partes contratantes, ou mesmo por meio de revisional, ou tão-somente pelos reajustes previstos em lei? Justifique qual seria a melhor interpretação e qual o fundamento legal. Resposta: Só pela lei, não cabe interpretação ostensiva art. 114, CC. 2) Pode o fiador desonerar-se? Resposta: Sim, princípio da relatividade dos contratos (Súmula…

não ter personalidade jurídica, não pode receber doação. c) A doação de ascendentes a descendentes importa em adiantamento da legítima. d) A doação onerosa jamais poderá ser revogada. e) Por implicar em restrição de direitos, a ingratidão que justifique a revogação da doação apenas poderá recair sobre o doador. Resposta: alternativa C. Aula9 Caso concreto 1 Cristian alugou imóvel residencial urbano por prazo determinado a Leandra, contendo cláusulas expressas de vigência,…