A A Decisão Foi Incorreta Justifique

Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais. c) Podemos dizer que o direito que regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico? Justifique. O que há de comum entre ambos? Sim. É correto afirmar que a finalidade de ambos os ordenamentos é a mesma: promover o bem comum e garantir os direitos fundamentais e trabalhar pela dignidade da pessoa humana. Contudo, a visão…

qual se contém a explicitação dos valores que dominam a obra constitucional de 1988. b) Podemos dizer que o direito que regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico? Justifique. O que há de comum entre ambos? R: Sim, finalidade da teoria geral do direito kelseniana é obter uma explanação científica das ordens jurídicas parciais que constituem as comunidades jurídicas correspondentes. A teoria geral está…

papel consiste em registrar a movimentação dos recursos financeiros da entidade, destacando origens e destinos de recursos. b)Pode ser apresentada como uma área de conhecimento que permite prover seus usuários com insumos destinados à tomada de decisão em uma organização. c)Pode ser apresentada como a ciência que visa registrar e controlar todos os acontecimentos verificados no patrimônio de uma empresa. d)Os registros e demonstrativos contábeis revelam as origens e destinos dos…

interpor recurso de revista. Ao fundamentar seu recurso, o advogado alegou que a decisão do tribunal regional contrariava o disposto em uma orientação jurisprudencial da SBDI 1, do Tribunal Superior do Trabalho, sendo este argumento o único de mérito presente no recurso de revista. Na situação hipotética apresentada, o recurso de revista interposto pelo advogado da empresa Orvalho Matinal está apto a ser conhecido? Justifique a sua resposta. (CESPE 2008.1) GABARITO: Não, pois o…

cumprido sua obrigação, conforme estipulado em contrato, pelo que não poderia cobrar a parte do réu. A exceção de incompetência deu-se em função de não ter sido cumprido o art. 94, CPC. Ambas as exceções foram, oportunamente, rejeitadas, e contra a decisão que não acolheu a exceção de incompetência, foi interposto recurso. Indaga-se: 1.1 Qualificam-se ambas as defesas por exceção; o que seria, exatamente, o termo “exceção” e qual a distinção entre as hipóteses narradas no problema?…

interpretação dúbia. Terá ele se obrigado pelo valor de qualquer reajuste, seja este feito entre as partes contratantes, ou mesmo por meio de revisional, ou tão-somente pelos reajustes previstos em lei? Justifique qual seria a melhor interpretação e qual o fundamento legal. 2) Pode o fiador desonerar-se? Justifique. Resposta: De fato, a cláusula, da forma redigida, deixa espaço para conflitos futuros, devendo ser interpretada levando-se em conta as regras de hermenêutica contratual.…

atraso no pagamento das férias por erro administrativo, mas que o pagamento foi feito, inexistindo amparo legal para o pedido de novo pagamento em dobro. Em face da situação concreta, responda se Carlos faz jus ao pagamento dobrado das férias? Justifique, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. R: Sim, o art. 143 serão efetuados até 2 (dois) dias antes do início do respectivo período. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de…

qual determinada pessoa passa a responder por obrigação cambial nas mesmas condições que a pessoa por ele avalizada. Observa-se, portanto, certa semelhança em seu funcionamento, quando comparado com a fiança. A esse respeito, assinale a afirmativa incorreta. (A) A validade do aval e da fiança depende de vênia conjugai. (B) O aval possui natureza de ato unilateral de vontade. (C) A fiança é uma garantia subjetiva enquanto que o aval é uma garantia objetiva. (D) O aval é uma…

informações das tabelas que você criou (passo 01 e 02) e defina se a mudança será reativa ou proativa, e justifique a escolha pela gestão de Paulo ou Iran.Caso verifique a inviabilidade de gestão por parte de Paulo e Iran, apresente o perfil de um novo gestor a partir das competências e habilidades adequadas para a gestão da Indústria de Bebidas Pira.Escreva emforma de texto, justifique sua decisão.5. NOVA FUNÇÃO DE PAULO E IRANNeste passo você deverá apresentar a nova função a ser…

atraso no pagamento das férias por erro administrativo, mas que o pagamento foi feito, inexistindo amparo legal para o pedido de novo pagamento em dobro. Em face da situação concreta, responda se Carlos faz jus ao pagamento dobrado das férias? Justifique, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. R.: Carlos tem direito ao pagamento em dobro pois o pagamento das férias deve ser feito 2 dias antes do empregado entrar de férias apesar de ter…