A A Decisão Foi Incorreta Justifique

estrutural do empresário na qual as posições superiores recaem sobre dois grupos bem diferenciados . Figuram em uma destas posições os proprietários , os acionistas aos quais a lei, da mesma forma que anteriormente, garante a suprema autoridade. A decisão final cabe à assembleia geral, ou melhor , ao conselho que se constitui no seio desta. Também a presidência , os diretores e os gerentes são nomeados e depostos por esta instância . Na maioria dos casos , os acionistas têm escasso…

proibições dos indivíduos e instituições, garantindo o controle social e a harmonia social. c) Podemos dizer que o direito que regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico? Justifique. O que há de comum entre ambos? Sim, ambos tinham a mesma finalidade: promover o bem comum e garantir os direitos fundamentais, trabalhar pela dignidade da pessoa humana. Porém, para o ordenamento alemão de Hitler somente uma…

não ter personalidade jurídica, não pode receber doação. c) A doação de ascendentes a descendentes importa em adiantamento da legítima. d) A doação onerosa jamais poderá ser revogada. e) Por implicar em restrição de direitos, a ingratidão que justifique a revogação da doação apenas poderá recair sobre o doador. PLANO DE AULA 09 Caso concreto 1 Cristian alugou imóvel residencial urbano por prazo determinado a Leandra, contendo cláusulas expressas de vigência, de preferência e de…

partes, é criado um clima de confiança recíproca. - Ao final, as partes cultuam o sentimento de ganho mútuo (FONTE: http://www.portaleducacao.com.br/Artigo/Imprimir/47052) Pode-se afirmar que tais características ilustram qual tipo de negociação? Justifique a sua resposta, contrapondo os tipos de negociação existentes. Resposta Resposta Selecionada: Essas características ilustra o perfil de negociador flexível, pois ele está disposto a sair dessa interação, com algum ganho, seja ele…

rejeição do decreto pelo Congresso Nacional, cessa imediatamente o estado de defesa, exceto no caso de prorrogação na hipótese de calamidade pública. 3. Em relação aos princípios tributários encartados na Constituição Federal, assinale a opção incorreta. a) O princípio da anterioridade impede a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado. b) O princípio da anterioridade mitigada impede a cobrança…

ao criar foros concorrentes, deixando ao autor a escolha daquele que lhe parecer mais favorável, cria mais uma exceção à regra da perpetuatio jurisdictionis, passando a admitir que uma mera alteração de fato (p. ex. a mudança de domicilio do réu) justifique a modificação da competência. É natural que essa escolha do exeqüente não é do juiz, tampouco do juízo, e sim de um novo foro (comarca ou seção judiciária), no qual o processo será livremente distribuído. Significa dizer que não…

mãe, dona DÁLIA, aceitam a sugestão da irmã mais velha e todas vendem para a OFICINA DO ALCICLEI sua bicicletas. Como podem ser classificados os negócios jurídicos por cada uma das irmãs, tendo por base a capacidade jurídica de cada uma delas ? Justifique. ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________…

sob a ótica da norma moral e da norma de direito, tomando como parâmetros a ideia da morte digna, sem sofrimento, e o dispositivo penal que prevê tal conduta médica como crime de homicídio, responda: Quais as principais características das normas morais e das normas jurídicas? Justifique. QUESTÕES OBJETIVAS: (RESPOSTAS JUSTIFICADAS) 1. A norma jurídica compreende um instrumento de controle de conduta social. Qual das características abaixo não diz respeito a ela? A.…

sob a ótica da norma moral e da norma de direito, tomando como parâmetros a ideia da morte digna, sem sofrimento, e o dispositivo penal que prevê tal conduta médica como crime de homicídio, responda: Quais as principais características das normas morais e das normas jurídicas? Justifique. QUESTÕES OBJETIVAS: (RESPOSTAS JUSTIFICADAS) 1. A norma jurídica compreende um instrumento de controle de conduta social. Estácio de Sá Qual das características abaixo não diz respeito a ela? …

ex-contador, o sócio-gerente aliena vários bens sociais. Pergunta-se: a) São válidos esses atos de alienação? Em que circunstâncias? b) Poderão ser executados bens do sócio-gerente? Em qualquer hipótese? c) E bens dos demais sócios não-gerentes? Justifique as respostas com base na legislação e na jurisprudência. 2. A empresa XYZ Comércio Ltda adquiriu dois veículos utilitários, no valor de R$ 50 mil cada, por contrato de leasing, faltando efetuar o pagamento das três últimas…