A A Assertiva Acima Ainda Guarda Alguma Validade Face à N

civilistica.com || a. 1. n. 2. 2012 || 1 A responsabilidade pré-contratual por ruptura injustificada das negociações Karina Nunes FRITZ1 SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Delimitação da figura – 3. A responsabilidade précontratual no direito alemão: a) Negociações preliminares b) Preparação do contrato c) Contatos semelhantes aos negociais – 4. Principais deveres de conduta na fase negocial: a) Dever de proteção b) Dever de informação c) Dever de lealdade d) Dever de sigilo – 5. Requisitos…

incentivo foram fundamentais para alcançar este objetivo. Agradeço aos meus queridos amigos que sempre foram um alento nos horas de cansaço, sempre a me proporcionar grandes alegrias, prontos para me ouvir e para dizer o quanto preciso ouvir, ainda que a verdade às vezes seja difícil de aceitar. Expresso aqui minha gratidão aos novos amigos, conquistados nesses cinco anos de curso, em especial à Liesel Ongaratto Mascarenhas, que sempre me apoiou em todos os momentos,…

1948, inicia-se pela a irmação de que “o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”. Doravante, acima d o status de cidadão de um Estado em particular está a condição de ser humano, a qual dispensa qualquer outra quali icação de raça, gênero, nacionalidade ou religião: “Todo homem tem direito de ser, em todos os

volumes publicados em 1996. Revista e ampliada, esta nova edição reúne textos centrados na prática de preparação de originais e revisão de provas gráficas, ensaios sobre os paratextos do livro, sobre as relações entre editoração e tradução, e ainda uma crônica e uma entrevista em torno do universo dos profissionais do livro. Mitsue Morissawa – editora de textos atuante no mercado editorial paulista, professora de nossas oficinas do Festival de Inverno – escreve sobre os…

edição: 03-10-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de disponibilizar conteúdo para uso parcial em…

dos devotos era propcia para o desenvolvimento do comrcio. Os mercadores aproveitavam o aglomerado de pessoas para se estabelecerem em feiras e agilizar a venda de seus produtos. Com o passar do tempo, as feiras eram esperadas nas festividades e, ainda na Antigidade, elas ganharam regularidade, tornando-se independentes das festividades. Com o surgimento do sistema feudal, o comrcio, que naquela poca era pouco desenvolvido, praticamente desapareceu. Findo tal sistema, o comrcio voltou a…

editorametodo.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito,…

crédito consignado no orçamento da entidade, podendo ou não diminuir a situação líquida patrimonial”. Esses conceitos nos permitem separar, inicialmente, orçamentárias das despesas extraorçamentárias. as despesas Como os trechos do MCASP acima permitem antever, a despesa orçamentária depende de autorização legislativa para sua execução. Essa autorização ocorre ora por meio dos créditos iniciais, veiculados na LOA, ora por meio dos créditos adicionais (suplementares,…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS