A A Assertiva Acima Ainda Guarda Alguma Validade Face à N

questão: o ordenamento jurídico nacional confere direitos à concubina? A pergunta posta revela progressiva divergência na doutrina e jurisprudência nacionais, sendo perceptíveis os mais diversos posicionamentos acerca do tema. O problema torna-se ainda maior por perpassar os argumentos, muitas das vezes, por pré-concepções de ordem cultural, as quais nem sempre confluem segundo um olhar pautado na lente da técnica. O desenvolvimento do trabalho terá como bússola noções de ordem técnica,…

profissional da gestão ambiental. No capítulo 6 são abordados temas relacionados à classificação, caracterização, destinação final e gestão dos resíduos sólidos. No capítulo 7 iremos estudar sobre unidadades de conservação, tenco como base a Lei Federal n° 9.985, de 2000. No capítulo 8 são introduzidos alguns conceitos referentes à Avaliação de Impactos Ambientais e sua importância no licenciamento ambiental. No capítulo 9 estudaremos a respeito de recuperação de áreas degradadas, quais…

edição: 03-10-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito 2. Distinção entre o direito e a moral 3. Direito positivo e direito…

conseqüente diminuição do volume de sua atividade. Teria, por conseguinte, maior dificuldade em obter escala para diluir os custos da sua atividade, e suas mercadorias seriam ofertadas a um maior preço, com manifesto prejuízo aos clientes2 e, acima de tudo, ao desenvolvimento econômico. Tome-se o seguinte exemplo para ilustrar a necessidade de financiamento da empresa. A sociedade empresária X Comércio de Aparelhos Eletrônicos S.A. atua no mercado de venda a varejo de aparelhos…

ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e fa scín io , q u e a to rn am atraente, a u m só tem p o , p ara jo ven s in ician tes e p ara p ro fissio n ais…

hierarquia.existente. no.ordenamento.jurídico;.aquela.da.qual.as.normas.inferiores.retiram.a.validade.de.suas.existências.. As. normas. do. ordenamento. jurídico. se. apresentam. escalonadas. de. forma. que. as. normas. de. nível. inferior. retiram. a. validade. de. existência. das. normas. superiores,. constituindo.uma.verticalidade.hierárquica.que.culmina. na.Constituição.(norma.posta)..todas.as.normas.hierarquicamente. inferiores. devem. se. compatibilizar. com. as.…

realizada, de preferência, imediatamente depois da última aula. Na segunda prova escrita versará sobre toda a matéria lecionada na disciplina. Para ambas as provas o aluno poderá consultar a legislação pertinente para elaborar as suas respostas. Salvo alguma necessidade especial, a Constituição Federal e o Código Civil, com sua legislação complementar, deverão ser suficientes para que o aluno possa realizar a prova. Salvo orientação distinta por parte do professor, não será…

edição: 03-10-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito 2. Distinção entre o direito e a moral 3. Direito positivo e direito…

Panacéias, e tomo por testemunhas todos os deuses e todas as deusas cumprir conforme o meu poder e a minha razão o juramento cujo texto é este: estimarei como aos meus próprios pais aquele que me ensinou esta arte e com ele farei vida em comum, e se tiver alguma necessidade, partilhará dos meus bens, cuidarei dos seus filhos como meus próprios irmãos, ensinar-lhes-ei esta arte, se tiverem necessidade de aprendê-la, sem salário, nem promessa escrita; farei participar dos preceitos das…

tal utilidade não é dupla, é tripla. O manual serve, ainda, para aqueles que se preparam para concursos públicos em que a prática cível consta do edital, mais precisamente concursos visando às defensorias públicas dos Estados, às Procuradorias de Justiça, aos Ministérios Públicos estaduais e às Procuradorias federais. Aqui a queixa quanto à falta de material para roteiro seguro também sempre existiu. Finalmente, uma quádrupla função pode ser ainda considerada, já que a obra pode ser…