A A Assertiva Acima Ainda Guarda Alguma Validade Face à N

58º Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto do MPGO Comissão de Concurso Prova Preambular – 14/12/2014 DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Em tempos de manifestações públicas, ainda tímidas, que preconizam a volta do Regime Militar, é oportuno recapitular que um dos traços apresentados em boa medida pelos governos autoritários é o de que seriam a encarnação da vontade geral, dos sentimentos da nação, sintetizando uma identidade absoluta entre governante e governado. Nesse contexto,…

constitutivos .......................................... ..... :.......... 6.6.2. Atos d eclaratórios .................... . ..... ......... . . . . ....... ............ 6.6.3. Atos ablatórios ou a blativos ..................... ..................... 6.7. Ato n ulo, ato anulável e inexistente.......................................... 6.7.i. Ato nulo ....... . ....... . .......................................................... 6.7.2. Ato anulável......................…

sem culpa do devedor, pelo implemento de condição ou termo extintivo – nessas situações, a obrigação chegará a termo final sem que o devedor cumpra a prestação; b) pela execução forçada em virtude de sentença. Natureza jurídica e requisitos de validade - O pagamento, no moderno entendimento doutrinário, tem natureza contratual, visto que decorre de um acordo de vontades. Assim, são considerados elementos válidos para a existência do pagamento: vínculo jurídico – se este não existe,…

V ). As proposições são indicadas pelas letras latinas minúsculas: p, q, r, s, t, u, ... De acordo com as considerações acima, expressões do tipo, "O dia está bonito" , "3 + 5" , "x é um número real" , "x + 2 = 7", etc., não são proposições lógicas, uma vez que não poderemos associar a ela um valor lógico definido (verdadeiro ou falso). Exemplificamos a seguir algumas proposições, onde escreveremos ao lado de cada uma delas, o seu valor lógico V ou F. Poderia ser também 1 ou 0. p:…

encerramento do processo de falência ou liquidação; • 4 – A morte do Empregador Pessoa Física – Segundo AMB, “falecendo o empregador, seus bens transmitemse, imediatamente, aos herdeiros. Os herdeiros são os empregadores, até consumar-se a partilha, em face do princípio da universalidade e indivisibilidade. Concluída a partilha, de posse os herdeiros de seus quinhões, as relações de emprego prosseguem, transferindo-se a titularidade a um deles, ou seja, àquele com quem permaneça em…

1- (ANA / ANALISTA ADMINISTRATIVO / 2009) De acordo com a Lei n. 8.112/1990, são formas de provimento de cargo público, exceto: a) Nomeação. b) Promoção. c) Readaptação. d) Recondução. e) Remoção. 2- (ANA / ANALISTA ADMINISTRATIVO / 2009) Sobre os afastamentos previstos no Re-gime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, é correto afirmar: a) o servidor investido no mandato de prefeito perceberá as vantagens de ambos os cargos, independente de haver compatibilidade…

1 - AUDITORIA CONTÁBIL – APLICAÇÃO E CONCEITO Considerando que você deverá assinalar apenas uma das alternativas, indique aquela que for solicitada no enunciado de cada questão: 1. Para atingir os seus objetivos, a contabilidade utiliza-se de algumas técnicas. Com relação a estas técnicas podemos afirmar que: a) b) c) d) e) Quando as demonstrações contábeis visam demonstrar as variações patrimoniais, bem como o resultado econômico de um período administrativo, recebem o nome…

de acordo com seu pensamento, a decisão do soberano pode suspender a Ordem Jurídica e este soberano não ser punido mesmo quando atenta contra as leis naturais, pois não há força capaz disto – Estado em que o Poder é Absoluto, no sentido de estar acima de Valores e Normas Positivas); a filosofia de Reale, possui um viés de prevalência do Direito sobre a Política (em que o Poder é apenas um momento da criação da norma, o qual é imanente a interação do Valor com o Fato na construção desta; estando

edição: 22-1-2013 Dúvidas? 6/1013 Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Ao meu avô, Domingos Bolzan Filho (in memoriam), porto seguro da minha formação, quando me ensinou com atitudes sobre a importância do trabalho na vida de um Homem e sobre quão longe…

lembre-se sempre de que o curso está sendo desenvolvido para atender às suas necessidades, portanto, as críticas e sugestões serão prontamente acatadas, caso sirvam para aumentar a produtividade das aulas que estão sendo ministradas. Caso você ainda tenha alguma dúvida sobre a organização ou funcionamento do curso, fique à vontade para esclarecê-las através do e-mail fabianopereira@pontodosconcursos.com.br. Até a próxima aula! Fabiano Pereira fabianopereira@pontodosconcursos.com.br…