A A Assertiva Acima Ainda Guarda Alguma Validade Face à N

afirmação segundo a qual o magistrado avalia a concessão ou não da medida liminar requerida pela parte interessada, através do denominado poder discricionário – característica inerente à atuação do julgador segundo a maioria da doutrina –, esta assertiva está longe de ser considerada uma verdade absoluta. É por demais evidente que, não obstante o exercício dos poderes básicos da jurisdição (processar e julgar) ser procedido necessariamente nos exatos termos e nos estritos limites da lei vigente

concurso do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, cujo edital será publicado em breve. Se você realmente deseja ingressar nos quadros do INSS, é bom intensificar o ritmo de estudos, pois existe a previsão de que o edital do concurso seja publicado ainda este ano, ou, na pior das hipóteses, no início do primeiro semestre de 2011. A imprensa especializada tem divulgado que o instituto protocolou um pedido de 2.500 vagas junto ao Ministério do Planejamento - MPOG, sendo 2.000 para o…

De a c o r d o com a C o n s t i t u i ç ã o de EDITORA FORENSE 1988 à a t o m F e m á .: A d m g »a o QAB-SS 13A03 A ■B P D E A a b p d I a Asm K-iaçcw: B r a s lt e in p a ra <•! P ro teçã o d e? Direitos ___ tí /iUfO;,i.’5 R !• ?!■■!.:;r e o A u rc-K AUGUSTO THOMPSON P rofessor de D ir e it o P e n a l e C r im in o lo g ia Procu rador d o E stado d o R io de Janeiro 5a edáçao Revista e atualizada Rio de Janeiro 2002 1’ e d iç ã o - 1 9 7 6 2‘ e d iç ã o -…

Direito do Trabalho, como um todo, ainda diverge no que tange à contratação de empresas interpostas para realização de serviços de atividades-meio, ou seja, diverge quanto à terceirização do trabalho, e o Poder Judiciário já se vê obrigado a zelar por formas de relações que avançam para uma época de quarteirização. Ocorre, porém, que esse avanço no mundo civil/contratual atua com maior velocidade do que no mundo jurídico. A flexibilização das normas trabalhistas – que ainda causa muita…

Notas conclusivas 182 9.2 As ideias centrais da teoria critica 330 .V li-oiiadaassociacaodiferencial 5 l N ol as introdutórias 5 ' Aiik-cedcntesdateoriadaassociacaodiferencial (l 8. Labelling approach 187 187 188 5 ( A .issodacaodiferencialeocrimedocolarinho-branco .. 193 ."> l A I j M i m a s Ibrmulaęóes posteriores 202 *> '< < )hsi-i v;n;ocs conclusivas, criticas e releyancia da teoria.. 209 l i - i t t l.l ,'iiul. p. 63 64. …

ocidente a partir do século XIX; as família s pós-modernas (monoparentais e homoafetivas); paternidade: critérios jurídicos (presunção legal, biológico e socioafetivo); síndrome de alienação parental – conceituação e características, Lei nº 12.318/10; guarda compartilhada (Lei nº 11.698/08). 4ª PARTE Gênero: principais diferenças entre gênero e sexo; o processo de construção dos papéis sociais de gênero: sexualidade, reprodução, divisão sexual do trabalho, espaço públi co e…

vos curve com alegria; Pois assim como Ele ama a flecha que voa, Ele também ama o arco que é estável. Khalil Gibran1 1 GIBRAN, Khalil. O profeta. Trad. de Bettina Gertrum Becker. Porto Alegre, 2002, apud SILVA, Denise Maria Perissini da. Guarda compartilhada e síndrome de alienação parental: o que é isso? Campinas, SP: Armazém do Ipê, 2009. p.28-29. A todos os que vivenciam ou já vivenciaram o drama da alienação parental, para que este estudo auxilie na compreensão das…

Universidade de Huánuco (Peru). Professor convidado nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Brasília a. 46 n. 181 jan./mar. 2009 O tema deste ensaio é inédito no Brasil. Seu aparecimento se deu entre nós a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional no 45, de 8 de dezembro de 2004. Mas até o presente momento – passados mais…

churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai da casa de seu amigo é surpreendido por uma “blitz” e submetido ao teste do bafômetro, do qual resulta a constatação da alcoolemia de Jonas em índice previsto pela Lei n. 9503/1997 (art. 306)para fins da…

matemáticos, ou linguísticos), sistematizar as suas relações, esclarecer os seus vínculos, e avaliar os seus resultados e aplicações. (AURÉLIO) 2 Um sistema é um “conjunto de elementos, materiais ou ideais, entre os quais se possa encontrar ou definir alguma relação; disposição das partes ou dos elementos de um todo, coordenados entre si, e que funcionam como estrutura organizada.”(AURÉLIO) 5 O QUE É CIÊNCIA? “Em sentido lato, ciência (do latim “scientia”, traduzido por…