A 10ª Vara Do Trabalho

Centro CEP 29015-140 Vitória/ES Geral: 3222-7055 8ª Vara Cível Cartório: ramal 127 Gabinete do Juiz: ramal 106 / 3223-9081 E-mail do cartório: 8civel-vitoria@tjes.jus.br 9ª Vara Cível Cartório: ramal 113 Gabinete do Juiz: ramal 114 / 3223-4764 E-mail do cartório: 9civel-vitoria@tjes.jus.br VARAS CÍVEIS 1ª Vara Cível Cartório: ramal 130 Gabinete do Juiz: ramal 131 / 3222-1974 E-mail do cartório: 1civel-vitoria@tjes.jus.br 2ª Vara Cível Cartório: ramal 133 Gabinete do…

as vozes narrativas na contística do escritor Osman Lins, a partir do conto Retábulo de Santa Joana Carolina, dedicando especial atenção à personagem feminina Joana Carolina, personagem principal da história. Na análise e delimitação do corpus de trabalho são analisadas narrativas que tematizam as vivências de Joana Carolina em ambientes de repressão, dúvidas, inseguranças e também de altivez. Dentre as várias possibilidades de analisar uma obra literária, optamos por abordar os aspectos…

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº.: 0000248-93.2012.5.03.0047 MARCELO RIBEIRO BORGES, devidamente qualificado nos autos do processo supra, movida em face de SCHINCARIOL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, também qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus procuradores infra-assinados com fundamento no artigo 896 da Consolidação das Leis do trabalho, alínea "a",…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SANTA VITORIA DO PALMAR - RIO GRANDE DO SUL OBJETO: CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Processo nº. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX xxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, com endereço na Ruaxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxx, Bairro xxxxx, cidade, CEP xxxxxx, estado, neste ato representado por seu sócio proprietário Sr. ___ brasileiro, casado, empresário,…

ação cautelar (fls. 35/80); na cópia da decisão recorrida e dos ofícios com o fim de cumpri-la (fls. 81/92); na cópia da citação dos réus (fls. 93/95) e em nova cópia da inicial (fls. 96/141). O agravante sustenta, em síntese: a) a incompetência das varas da Fazenda Pública para o conhecimento e julgamento da demanda; b) ausência de fumus boni iure e de periculum in mora para fundamentar a decretação da quebra dos sigilos fiscal e bancário; c) impossibilidade de reversão da medida…

contidos: 02.01- Estudo Preliminar – Brieffing, estudos preparatórios, relatórios, desenhos esquemáticos, e demais documentos em que se demonstra a compreenção do problema e a definição dos critérios e diretrizes conceituais para o desenvolvimento do trabalho; 02.02- Projeto Conceitual – desenhos de lançamento das propostas anunciadas no Estudo Preliminar, acompanhadas de cálculos e demais instrumentos de demonstração das propostas apresentadas propostas apresentadas no projeto inclui-se…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Guarapari Processo: nº 021.03.036913-2 MARCIO DIAS FONTES, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 212132123-32, residente e domiciliado na Rua H2O, nº 40, Bairro Passarinhos, Goiânia/GO, CEP 31.021.222, por seu procurador "in fine" assinado, nos autos da Ação de Alimentos que lhe movem TÍSSIO DA SILVA e CAIO DA SILVA, representados por sua genitora HELOÍSA

PRIMEIRA LISTA DE EXERCÍCIOS PROCESSO DO TRABALHO I 1)Determinada empresa, ao apresentar contestação em processo trabalhista, formulou pedido de concessão da justiça gratuita, alegando dificuldades financeiras, sem a devida comprovação de incapacidade, e anexou, apenas, declaração de miserabilidade firmada por seu representante legal. A respeito dessa situação hipotética e do benefício da justiça gratuita, assinale a opção correta. * a) Os benefícios da justiça gratuita só podem…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP HELLY LOPES MEIRELES, brasileiro, solteiro, RG XXXX, CPF nº XXXX, Delegado de Polícia de 5º classe, classificado no DHPP, residente e domiciliado à Rua (ENDEREÇO, CEP E TEL), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei nº. 12.153/2009, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA DA GAT1 em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO…

4- PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Iremos elencar e estudar os princípios da direito do trabalho a partir da classificação proposta pelo uruguaio Plá Rodrigues (Los Princípios de Derecho del Trabajo, Montevidéu, 1975). 4.1- Principio da Proteção Este princípio parte da premissa que como o empregador e detentor do poder econômico, assim ficando em uma situação privilegiada, o empregado será conferido de uma vantagem jurídica que buscara equalizar esta diferença. Este principio ainda se