A 10ª Vara Do Trabalho

GUELTAS RECURSO ORDINÁRIO COMISSÃO MULHER PROFESSORES ANISTIA AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRATO DE ESTÁGIO sentença CAPACIDADE MARÍTIMO CLT CTPS SÓCIO VÍCIOS FORMAIS DA SENTENÇA DEFICIE COMODATO Tribunal Regional doDE CARGA Região OPERADORES Trabalho da 1ª E DESCARGA IMUNID FRANQUIA Rio de ADE DE NOVAÇÃO Janeiro ABUSO DE PODER Execução SUMÁRIO Certidão extrajudicial de dívida trabalhista: proposta e perspectiva de garantia do crédito trabalhista Ivan Alemão e Luiz…

maneira o estudo e aperfeiçoamento por parte dos operadores do direito sobre o tema. Com efeito, não salta aos olhos afirmar que tribunais de justiça dos estados brasileiros, tem em seus regimentos, a criação de varas especializadas para aplicação do direito securitário. Este trabalho visa avaliar a validade da negativa securitária, com base em declarações falsas e inexatas (leia se também omissão!) fornecidas pelo segurado no momento da contratação do seguro, ou seja, a legítima…

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0733686-5 – DA COMARCA DE LONDRINA – 6ª VARA CÍVEL. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A Rec. Adesivo: DARCI MARQUES Apelado: OS MESMOS Relator: DES. NILSON MIZUTA RESPONSABILIDADE TELEFONEMA COBRANÇA NO CIVIL. LOCAL VEXATÓRIA. DANO DE MORAL. TRABALHO. OCORRÊNCIA DE EXCESSO. CONSTRANGIMENTO. DANO MORAL. VALOR RAZOÁVEL. TERMO INICIAL DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ARBITRAMENTO. 1. A empresa responde objetivamente…

para que fossem instalados os JEFP no âmbito das respectivas unidades de federação, prazo esse que tem seu termo final próximo, em dezembro do presente ano, podendo os Tribunais de Justiça utilizarem total ou parcialmente as estruturas das atuais varas da Fazenda Pública. Obedecendo aos princípios informadores do Sistema dos Juizados Especiais, sobretudo o da celeridade processual, a mencionada lei trouxe diversas inovações em relação ao procedimento comum, como a inexistência…

direitos reservados 1 Noções de Direito Processual do Trabalho Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ. COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG Nr: XXXXXXXXXXXXXXXX SSP/PR, inscrito no CPF Nr: XXXXXXXXXXXXXXXX, Residente e domiciliado na cidade de XXXXXXXXXXXXXXXX, por sua procuradora XXXXXXXXXXXXXXXX com endereço profissional sito à Rua XXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebe notificações e intimações,…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS -MA. Justiça Gratuita , onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS COM PEDIDO LIMINAR em face de residente e domiciliado na Rua Existente, quadra A, n.º 19, Residencial Esperança, Cohama, São Luís-MA, CEP: 65064-522 pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DA…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA VARA ____ DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO - RJ ANA LILIA DE SOUZA PIRES, brasileira, solteira, desempregada, inscrita no CPF sob o nº 029.626.397-47 e com CTPS nº 17958, série 523, nascida em 01/01/1960, residente e domiciliada na Rua Vereador Francisco Porto, 218, Alto da Chácara, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28601-970, por seus advogados infra assinados, constituídos conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional na Praça primeiro de…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE ____________ C O N C L U S Ã O Em ......... de ............................. de ........, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da ...... VARA DA COMARCA DE .................., Dr. .................................. .... Eu,______, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. SENTENÇA Processo nº 646.01.2008.001612-6/000000-000 Classe: Procedimento Sumário com conversão em Procedimento Ordinário…

administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que dedique, ao menos, quatro horas por semana para esta disciplina, estudando os textos sugeridos. Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana. Para facilitar seu trabalho, apresentamos na tabela a seguir os assuntos que deverão ser estudados e, para cada assunto, a leitura fundamental exigida e a leitura complementar sugerida. No mínimo, você deverá buscar entender muito bem o conteúdo da leitura…