A 10 Vara Do Trabalho De São Paulo

ADOTANTE SÃO PAULO – SP ABRIL/2011 EVELY TAMARA DIAS LACERDA A ADOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APRESENTANDO SUA EVOLUÇÃO E A RELAÇÃO ENTRE ADOTADO E ADOTANTE Projeto de pesquisa apresentado à Professora Doutora Viviane Séllos, como requisito para ingresso em programa de Iniciação Científica e aprovação bimestral na Disciplina de Trabalho de Curso. SÃO PAULO – SP ABRIL/2011

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE PENHA DE FRANÇA – SP. DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 GRATUIDADE JUDICIÁRIA XXXXX, brasileiro, menor impúbere nascido em , portador do RG n. contando, pois, 1 ano 11 meses de idade, neste ato representado por seus genitores ,JXXXXX, brasileiro, convivendo sob o regime da…

INTRODUÇÃO Neste trabalho, falaremos sobre o salário-utilidade, também, denominado salário in natura, estabelecido no art. 458 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe que o salário poderá ser pago parte em utilidades. Assim, além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Veremos…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO - UNIAN LICENCIATURA/BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ADRIANE SILVA DE SOUZA RA: 9092448623 ÂNGELO JÚNIOR DOS SANTOS RA: 9019398171 DANILO DA SILVA SOUZA RA: 8411156906 JAIME ASSIS RA: 9896548530 JOBSON DOS SANTOS DANTAS RA: 9225444293 LEANDRO SANTANA RA: 8407120560 LUANA KAROLINA…

Gestor é presidido pelo desembargador e, na sua falta, pelo juiz mais antigo. § 3o. As deliberações do Comitê são tomadas por maioria, com voto de qualidade do presidente em caso de empate. § 4o. Os membros do Comitê terão mandato de dois anos, permitida uma recondução, e serão substituídos quando necessário no curso do mandato, respeitadas as indicações previstas neste artigo. § 5o. São atribuições do Comitê Gestor: I - Acompanhar a execução do Plano Estratégico; II - Requisitar…

ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE A LEI N. 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, QUE CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Luis Paulo Sirvinskas 4º Promotor de Justiça Criminal da Penha de França Mestre em Direito Penal e Doutor em Direito Ambiental pela PUC-SP Sumário: 1. Fundamento internacional e constitucional da proteção da mulher. 2. Formas de…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo N° 0007807-08.2011.4.01.3400 - 13ª VARA FEDERAL Nº de registro e-CVD 00445.2012.00133400.2.00488/00128 CLASSE PROCESSO AUTOR RÉUS : 7300 – AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : 7807-08.2011.4.01.3400 : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e AMIR FRANCISCO LANDO SENTENÇA I-RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ajuíza ação de …

por IRACEMA IEDA PIRES DE LIMA:1034928 DN: cn=IRACEMA IEDA PIRES DE LIMA:1034928, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3, Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, TRIBUNAL DE JUSTICA PIAUI-TJPI, SERVIDOR Dados: 2014.09.03 14:10:35 -03'00' Diretora: Márcia Fernanda de Morais Santos ANO XXXVI - TERESINA - PI Disponibilização: quarta-feira, 03 de setembro de 2014 - Publicação: quinta-feira, 04 de setembro de 2014 - Nº 7.586 (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de…

BARROSO ENUNCIADOS DOS PROBLEMAS PARA A FORMULAÇÃO DE PEÇAS PRÁTICAS PROBLEMA 1 Carlos foi preso em flagrante por furto simples. Trata-se de réu que há mais de cinco anos foi condenado à pena de multa. Requereu fiança que foi negada pelo MM. Juiz da vara criminal por onde tramita o processo, tendo transcorrido o prazo recursal. Questão: Elaborar peça profissional em favor de Carlos. PROBLEMA 2 O cidadão A foi preso em flagrante, por haver praticado furto qualificado. Passados 45 dias, o…

/ Nome: RA: Turma: Escola de Samba Para que não sejam penalizadas, no Carnaval, as escolas de samba devem atravessar o sambódromo em um tempo de desfile () que deve estar entre um tempo mínimo () e um tempo máximo (). Esses tempos são estabelecidos pelos organizadores do evento. O tempo é cronometrado desde a entrada do primeiro integrante no início do sambódromo até a saída do último integrante no final do sambódromo. Imagine que os blocos de uma escola de samba, quando perfilada