A 10 Vara Do Trabalho De São Paulo

para que o parágrafo seguinte não seja repetição do anterior. 9 – A letra apresentada pelo candidato deve ser legível, pois poderá correr o risco do examinador não entendê-la ou até mesmo interpretá-la de modo diverso do que está realmente escrito. 10 – As questões devem ser respondidas de forma objetiva, indo ao cerne do tema proposto. Lembramos aos candidatos que na respostas devem citar artigos de lei e/ou súmulas, tendo em vista que isto vem sendo exigência da FGV. 11 – O…

FERREIRA CHRISTINE MEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA FÓRUM DA COMARCA DE MACEIÓ: HISTÓRIA E SUA ESTRUTURA. Maceió – AL 2013 SANDRO LUIZ FERREIRA CHRISTINE MEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA FÓRUM DA COMARCA DE MACEIÓ: HISTÓRIA E SUAS ESTRUTURAS. Trabalho apresentado no Curso de Direito Noturno da Faculdade da Cidade de Maceió, na Disciplina Ética e Instituições Judiciárias, para a obtenção de conhecimentos práticos, vislumbrados em loco, acerca do Fórum de Maceió. Orientador:…

Palhoça 2010 ANDRISON DIAS GONSALES A segurança na subseção judiciária de pelotas/rs: COMO AUMENTAR O NÍVEL DE SEGURANÇA DENTRO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL Este trabalho de pesquisa na modalidade de Estudo de Caso foi julgado adequado à obtenção do grau de Tecnólogo em GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA e aprovada em sua forma final pelo Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Segurança Pública da Universidade do Sul

BATE BOLA: Descubra qual é a peça, quem são as partes, quais os fatos relevantes e qual o fundamento jurídico de cada um dos casos abaixo. Fundamente na legislação vigente. 1- Sergio, domiciliado em Volta Redonda/RJ, foi comunicado pela empresa de telefonia ALFA, com sede em São Paulo/SP, que sua fatura, vencida no mês de julho de 2011, constava em aberto e, caso não pagasse o valor correspondente, no total de R$749,00, no prazo de 15 dias após o recebimento da comunicação, seu…

Federal exercidas com inequívoca competência na 4ª Vara da Justiça Federal, Subseção Judiciária de Campina Grande, aceitou o compromisso de atuar na orientação desse trabalho monográfico, o que muito me honra. Aos amigos especialistas Ubaldina Fernandes Nunes e Luís Carlos Soares Cavalcanti, que ratificaram, em todos os momentos vivenciados na academia, a habilidade e competência de que já tinha conhecimento na condição de colega de trabalho, e que me proporcionaram imensa…

____________________________________________________________ 8 Seção I - Da composição, funcionamento e competência __________________________________________ 8 Seção II - Do presidente ___________________________________________________________________ 10 Seção III - Dos vice-presidentes _____________________________________________________________ 12 Capítulo II - Do conselho da magistratura _____________________________________________________ 14 Capítulo III - Da Corregedoria…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA O juiz no contexto da interpretação jurídica Noemia Aparecida Garcia Porto Idéias Legais - Ano 1 - nº 4 - Julho e agosto Campo Grande - MS 2005 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Presidente - Juiz Nicanor de Araújo Lima Vice-presidente - Juiz Amaury Rodrigues Pinto Júnior Conselho Executivo da Escola Superior da Magistratura Juiz André Luís…

SOBRE A APLICAÇÃO EFETUADA PELOS JUÍZES DAS VARAS CRIMINAIS DO RECIFE Roberto Montefusco[1] Junho 2005 O rigor do suplício não é o que previne os delitos com maior segurança, porém a certeza da punição, o zelo vigilante do juiz e essa severidade inalterável que só é uma virtude no magistrado quando as Leis são brandas. A perspectiva de um…

INTERNET Ampliar competência da Justiça do Trabalho é arriscado Por João José Sady A Constituição Federal de 1988 balizou a competência da Justiça do Trabalho no “caput” de seu artigo 114, com a seguinte redação: “Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta dos Municípios, do Distrito Federal, dos…

pagamento de horas extraordinárias e a sua incorporação ao salário para todos os efeitos legais, além de diferenças salariais decorrentes de alegada redução ocorrida nos últimos 5 anos do contrato de trabalho. Após apresentação da defesa e instrução do processo, foi proferida uma sentença pela 97ª. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ao por termo ao processo em exame, o juiz da 97ª. VT/RJ julgou procedente a reclamação trabalhista condenando a empresa a integrar ao salário do empregado…