A 10 Vara Do Trabalho De São Paulo

12122100025 A FALÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO (VASP) São Paulo, SP. 2013 SUMÁRIO 1 A HISTÓRIA DA VASP ............................................................................... 02 2 O PROCESSO DE INTERVENÇÃO JUDICIAL ATÉ A FALÊNCIA............ 06 3 PROCESSOS JURÍDICOS ENVOLVIDOS APÓS A FALÊNCIA ............... 08 REFERÊNCIAS ............................................................................................... 10 …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – a urgência do pedido existe em razão de a Polícia Federal já ter iniciado o cumprimento de ordem judicial – que se buscar sustar – determinando a restituição de veículos apreendidos em poder de traficantes. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DE SAO PAULO, pelo Promotor de Justiça abaixo-assinado, com fundamento no artigo 5º, inciso LXIX…

conforme artigo 847 da CLT. 2) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm privilegio de prazo no Processo do Trabalho? R: Sim, conta-se prazo em quádruplo para a designação de audiência e em dobro para a apresentação de recurso, como elenca o artigo primeiro, inciso I e II, do Decreto Lei nº 779/69. 3) Quando será deferível a remição, no processo do trabalho na fase de execução? R: Somente será deferível quando o executado oferecer preço igual ao da condenação,…

EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. Proc. n.º .................., qualificado nos autos, por seus advogados e procuradores, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta em face de ....................................., feito supra, vem, com o máximo acatamento, apresentar sua RÉPLICA à Contestação de fls. 94/104, para os fins e efeitos de direito. Termos em que, j. aos autos, com as razões, P. deferimento. Piracicaba, ........

dia 14 de agosto de 2008 no município de Beneditinos. O juiz de Altos despachou o processo determinando a citação em 08/09/08 enquanto que o de Beneditinos realizou o mesmo ato em 10/09/08. Ocorre que a citação válida ocorreu no processo de Altos em 25/10/2008, ao passo que tal ato só ocorreu em Beneditinos no dia 20/10/2008. Responda: a) O caso apresentado refere-se a competência absoluta ou relativa? Explique. b) Quem é o juízo prevento? Explique. c) Após o ajuizamento da ação há…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA - ESTADO DO PARANÁ Autos nº xxx PAULO CÉSAR DE OLIVERIA, brasileiro, casado, adestrador, residente e domiciliado na cidade de londrina, estado do Paraná, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve, oferecer sua CONTESTAÇÃO em face dos fatos articulados por GREGÓRIO MEDEIROS CARDOSO (neste ato representado por sua mãe), já…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Alpha LTDA, já devidamente qualificada nestes autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu Advogado ao final assinado, oferecer CONTESTAÇÃO, com fulcro no art. 300 CPC I – DOS FATOS O requerente propôs a presente demanda com o objetivo de ser indenizado por surdez supostamente causada em razão de trabalho junto à requerida no período de janeiro a dezembro de…

com o Supremo Tribunal Federal, os juízes e tribunais militares, os juízes e tribunais eleitorais e os juízes e tribunais do trabalho. A jurisdição anteriormente atribuída à Justiça Federal de 1ª instância continuou sendo exercida pelos juízes de Direito dos Estados e do Distrito Federal. Por ocasião do regime militar instaurado em 1964, o Ato Institucional n. 2, de 27/10/65, recriou a Justiça Federal de 1ª instância. Houve regulamentação pela Lei nº 5.010/66, a qual criou o Conselho da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANIA ESTADO DE SÃO PAULO. Protocolo nº Natureza: Ação de Cobranç a. Embargante: Condomínio X. Embargado: Condômino Pedro CONDOMÍNIO X, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu advogado, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a r. Sentença de fls..., tendo em vista…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3° VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS. Processo n° 2470/2012 B metalúrgica ltda. com CNPJ n° 52.126.311/0001-52, estabelecida na av.Monteiro Lobato n° 2500 Cumbica, Guarulhos, Estado de São Paulo,neste ato devidamente representada por seu sócio administrador, Severino Wiwamashita,Brasileiro,engenheiro,portador do RG n°3.33.311 e do CPF n°063.288.348-49,domiciliado no endereço acima,por seu advogado infra assinado(procuração anexa,vem…