A 10 Vara Do Trabalho De São Paulo

Serviço Social Janiquel Souza Martins Maria Aparecida Goulart Cunha Clisantina Maria Cardoso TRABALHO FINAL-ANTROPOLOGIA SOCIAL: O segundo Abandono. Contagem 2014 Janiquel Souza Martins Maria Aparecida Goulart Cunha Clisantina Maria Cardoso TRABALHO FINAL- ANTROPOLOGIA SOCIAL: O Segundo Abandono. Trabalho Final – O Segundo Abandono apresentado para a conclusão da disciplina: Antropologia Social…

dentro" de seus negócios, para transacionar ações antes que tais informações sejam de conhecimento público. Assim, o insider compra ou vende no mercado a preços que ainda não estão refletindo o impacto de determinadas informações sobre a companhia, que são de seu conhecimento exclusivo. Para ilustrar uma situação de insider: "O diretor da Companhia Aberta X, a qual dedica-se à prospecção de minério, sabendo que ela realizara uma grande descoberta, passa a comprar no mercado as ações de…

CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS DO TRABALHADOR COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO O presente estudo visa obsevar as consequências jurídicas da ausência de anotação do Contrato de Trabalho do Trabalhador com vínculo empregatício em sua CTPS, entretanto, faz-se necessária a definição desta e em quais casos devem ocorrer a anotação. Conceito A CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) é o documento de identificação do trabalhador que serve não só para constatar que ele mantém contrato de…

DECON 1ª PROMOTORIA Ação Civil Coletiva Proc.n.409351-38.2010.8.06.0001 - 14ª Vara Cível (obrigação de não fazer - requer a abstenção e a devolução dos valores cobrados referente ao PIS/COFINS nas contas de energia) Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará Réu: COELCE Situação: Expedição de documento(carta de citação) 06/08/2010. Ação Civil Pública Proc.n.113632-47 2009.8.06.0001(2009.0031.1171-1) - 17ª Vara Cível (obrigação de fazer- requer cumprimento dos acordos firmados no…

Judiciário pode ocorrer nas diversas ações em curso nas Varas de Família e Sucessões, nas Varas da Infância e Juventude, por exemplo, nos procedimentos relativos à guarda, adoção, visitas e aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nas Varas Criminais, em exames criminológicos, para avaliação das condições iniciais no cumprimento da pena, e na elaboração de laudos para progressão no regime de cumprimento das penas. No Estado de São Paulo existe decisão normativa do Tribunal…

EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Aluno: Marcos Aurélio de Araújo e Fontenele JUS POSTULANDI NA JUSTICA DO TRABALHO Parnaíba – PI 2014 1 Aluno: Marcos Aurélio de Araújo e Fontenele JUS POSTULANDI NA JUSTICA DO TRABALHO Monografia apresentado a coordenação da especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como requisito básico para a obtenção do título de especialista em Direito Trabalho e…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO PENAL III PROFESSORA : ENEIDA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY ALUNO : LEONARDO GONÇALVES DOS SANTOS MATRICULA : 0709204 IDENTIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO O acórdão escolhido por mim versa sobre busca e apreensão de arma de fogo em domicilio, realizado por agente de policia, sem Mandado Judicial , ordem escrita ou fundamentação. TRANSCRIÇÃO DO ACÓRDÃO HABEAS CORPUS Nº 41.504 - CE

central de controle, com vistas à fiscalização e à avaliação da execução orçamentária, contábil, financeira, patrimonial e operacional da entidade controlada, no que tange, principalmente, à legalidade e eficiência de seus atos.2 No Estado de São Paulo, o Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011, criou o Sistema Estadual de Controladoria, exercido entre outros pela Corregedoria Geral da Administração, como órgão central3. E, dentre as atribuições da Corregedoria Geral da…

Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS MBA em Gestão de Projetos William Dias Guimarães Ética e Responsabilidade Social Professor Jorge Longo Hellu São Caetano do Sul 2014 Trabalho em uma montadora de veículos localizada no estado de São Paulo como técnico de segurança do Trabalho. Dentre as minhas atribuições, está a de elaborar relatórios de defesa e acompanhar as perícias judiciais que ocorrem na fábrica, em virtude de processos trabalhistas abertos…

FUNCIONAL E DO LUGAR. CESSAÇÃO DA COMPETÊNCIA CLÁUSULA DE FORO DE ELEIÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONFLITOS DE COMPETÊNCIA. Competência – é a medida da jurisdição; é o grau da jurisdição. Segundo a doutrina de Liebman é a quantidade de jurisdição concretamente conferida a cada órgão judicante, segundo alguns critérios predeterminados em lei. Competência da Justiça do Trabalho – artigo 114 da Constituição Federal de 1988: em razão da