98 Futebol Clube

PROFISSIONAL DE FUTEBOL Franklyn Celso Ferreira RESUMO: O presente artigo trata do direito desportivo em relação aos atletas profissionais de futebol, enfocando nos direitos inerentes a profissão de jogador de futebol, abordando diversos temas que geram muitas controvérsias no atual sistema jurídico desportista brasileiro. Diante da pesquisa realizada, objetivou-se dar um embasamento acerca do tema, a fim de que se focalize na questão do direito de imagem do atleta profissional…

dos clubes paulistas de futebol INGRID MEDAWAR RASCHKA CENTRO UNIVERSITÁRIO ÁLVARES PENTEADO RAFAELA JANAINA GOMES WALLNER CENTRO UNIVERSITÁRIO ÁLVARES PENTEADO KARINA BRITO DA COSTA CENTRO UNIVERSITÁRIO ÁLVARES PENTEADO RESUMO Este estudo busca analisar a aderência dos clubes de futebol as Práticas Contábeis geralmente aceitas no Brasil. Para realizá-lo foram analisadas as demonstrações contábeis dos quatro clubes paulistas de futebol com maior número de torcedores: Santos…

que se utiliza de seus serviços, mediante salário, portanto regido pelas normas da CLT. A relevância do trabalho esta no fato de que o esporte no Brasil, hoje em dia, em todas as modalidades, movimenta milhões de dólares e torcedores, centenas de clubes, estádios e outros locais de prática desportiva, atletas, procuradores, técnicos, federações, patrocinadores, promotores de eventos, agentes e advogados. Concomitantemente, ocorrem interesses múltiplos voltados às competições, sendo…

BASTOS) II. LUVAS O artigo 12 da Lei n. 6.354/76 estabelece que "entende-se por luvas a importância paga pelo empregador ao atleta, na forma do que for convencionado, pela assinatura do contrato" ou seja as luvas são importâncias pagas pelo clube ao atleta pela assinatura do contrato de trabalho, têm caráter salarial, integrando a remuneração para todos os efeitos legais, e constituem um reconhecimento pelo desempenho e pelos resultados alcançados pelo profissional em sua…

1 CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Matheus César Martini 1 RESUMO O presente artigo tem como escopo abordar o contrato de trabalho dos atletas profissionais de futebol, por apresentar características peculiares, é regido por legislação específica, porém está subordinado aos preceitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, apresentando após 1988, um status constitucional. Também é um instituto com regras aplicáveis da legislação geral, desde que…

Atualmente há uma limitada constelação de atletas que desfrutam de fama e prestigio, por isso eles são capazes de se fazerem ouvir em suas negociações e interesses, pelos clubes lhes contratarão,fazendo-se valer de seus direitos, com a estrita aplicação da lei nos seus milionários contratos. Quando a mídia fala de atleta profissional de futebol, a primeira imagem que se vê é o jogador com belas mulheres, faturando alto como garoto propaganda, ganhando verdadeiras fortunas, em…

Considerações sobre a relação entre contrato de trabalho de atleta profissional de futebol e contrato de licença de uso de imagem Luiz Antonio Grisard advogado, aluno dos cursos de Especialização em Administração Esportiva pela Universidade do Esporte e Direito do Trabalho pelas Faculdades Integradas Curitiba,Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Futebol, Auditor da Federação Paranaense de Futsal, debatedor no fórum esportivo virtual CevLeis e membro do IBDD.

MINISTÉRIO DO E SPORTE CARTILHA PADRONIZAÇÃO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL Brasília - 2006 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 3 1.1 2. 2.1 2.2 3. Deferimento e Amortização dos Ativos em 31.12.04 .................................... 5 CONCEITO DE PASSE ..................................................................................... 6 Cenário Internacional .......

ANDRADINA FACINAN CURSO DE DIREITO LUIZ HENRIQUE GRACIANO DE OLIVEIRA O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Nova Andradina – MS 2012 LUIZ HENRIQUE GRACIANO DE OLIVEIRA O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Monografia apresentada ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Nova Andradina FINAN, como requisito final para a obtenção do…

marcado por forte intervencionismo estatal, no segundo período, de 1946 à Constituição de 1988, o Decreto nº 53.820/64 fixou critérios para a profissão de atleta de futebol e estabeleceu a sua participação no valor de venda do seu passe; a Lei nº 5.939/73 dispôs sobre benefícios da seguridade social aos atletas profissionais de futebol; a Lei nº 6.251/75, regulamentada pelo Decreto nº 80.228/77, outorgou à União a competência para legislar sobre normas gerais do desporto (foi a primeira…