966 Da Lei 10 406 2002

e os municípios das capitais – 2010 9 - Unidades domésticas, por organização familiar, total e respectiva distribuição percentual por número de responsáveis, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios – 2010 10 - Unidades domésticas, por organização familiar, total e respectiva distribuição percentual por número de responsáveis, segundo as Unidades da Federação e os municípios das capitais - 2010 11 - Unidades domésticas, por tipo, total e…

- parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 3 18/11/2011 10:56:59 ISBN 978-85-02-04410-4…

edição: 16-7-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.  Sumário 1. O Código Civil Brasileiro, 15 1.1. O que é direito?, 16 1.2. A relação entre o direito e a moral, 17 1.3. Quais as fontes do direito?, 18 1.4. Como se organiza o…

SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TÉCNICAS Código Civil Quadro Comparativo 1916/2002 BRASÍLIA - 2003 Código Civil Quadro Comparativo 1916/2002 Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Código Civil Quadro Comparativo 1916/2002 Brasília – 2003 Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Editor:…

segundo se fundou na regulamentação da Lei do Gás, que vai permitir a expansão do gás natural na matriz energética brasileira, como fonte de energia ou matéria-prima. A Lei do Gás estabeleceu as atribuições do Conselho Nacional de Política Energética, do Ministério de Minas e Energia, da Empresa de Pesquisa Energética e também da ANP, que vai regular o livre acesso, fixar a tarifa de transporte e fiscalizar o uso dos gasodutos. O terceiro cenário tem relação com a Lei nº 12.351, cujo…

.......... 58 Aula 8 — Direitos da Personalidade — Direito à Privacidade e Tecnologia .................................. 66 Aula 9 — Direitos da Personalidade — Direito à Imagem ........................................................... 78 Aula 10 — Direito à Imagem e privacidade — análise de casos .............................................................................................................. 106 Aula 11 — Conceitos Estruturais — Pessoas jurídicas ...........................

..............................................................................................6 1.4-) Vencimento e Código de Arrecadação.............................................................................................7 1.5-) Íntegra da Lei Complementar Federal nº 116/2003 .........................................................................9 Lista de serviços ..........................................................................................................................

Planejamento Financeiro, Empresa, Crescimento, Responsabilidade. “Planos não são nada, planejamento é tudo”. Dwight D. Eisenhower. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 10 1.1 Problema 10 1.2 Objetivo 11 1.3 Justificativa 11 1.4 Estrutura 12 2. A CONTABILIDADE, O PLANO FINANCEIRO, EMPRESA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL 13 2.1 Conceito de Contabilidade 13 2.1.1 Conceito de Contabilidade Geral ou…

electronic the indirect. Keywords: Taxing. Internet. Electronic Trade. Principle Legality Taxing. Principle Equality Taxing. ICMS. SUMÁRIO 1. Introdução: Apresentação e Abordagem do Tema........................................................10 1.1. A Gênese da Tributação..........................................................................................................12 1.2. Tributação no…

Administrativo Capítulo 5 Regime jurídico dos servidores públicos federais Capítulo 6 Responsabilidade civil do Estado Capítulo 7 Licitação Capítulo 8 Contratos administrativos Capítulo 9 Controle da Administração Pública Capítulo 10 e Improbidade administrativa de bo ra _ se s o@ ya ho o. co m .b r0 42 5 80 23 70 1 de b or a_ se so @ ya ho o. co m .b r0…