966 Da Lei 10 406 2002

contestação dos tribunais de contas. São recursos públicos que alimentam um pensamento conservador e políticas antipopulares. No Congresso Nacional, os mesmos parlamentares que condenam as lutas e conquistas dos trabalhadores sem-terra aprovam leis para facilitar a depredação ambiental e acelerar o desmatamento, atendendo quase que irrestritamente os interesses das empresas transnacionais. 6 MST - Lutas e Conquistas Esses segmentos da elite brasileira, agrupados em…

I S ÉRIE Segunda-feira, 31 de dezembro de 2012 Número 252 ÍNDICE SUPLEMENTO Assembleia da República Lei n.º 66-A/2012: Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(2) Lei n.º 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(42) 7424-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 252 — 31 de dezembro de 2012 …

publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da SÃO PAULO Editora Saraiva. Av. Antártica, 92 – Barra Funda A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 197.948.009.001 236771 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 4 5/12/2011 14:12:56 ÍNDICE PARTE ESPECIAL Livro I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES …

fazendo uma atualização do Manual de Atos de Registro do Comércio, publicado em 2005. Nosso objetivo é dar continuidade ao trabalho iniciado por nossos antecessores, no ápice das novas regras empresariais instituídas pelo Código Civil brasileiro, de 2002, cuja experiência nos permitiu concluir que o Manual editado mereceria uma revisão, em virtude até da publicação de novas Instruções Normativas emanadas do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC). A finalidade desta nova…

CONTRATO ESTIMATÓRIO OU DE VENDAS EM CONSIGNAÇÃO 4 CONTRATO DE DOAÇÃO 5 CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO 5.1 Contrato de comodato 5.2 Contrato de mútuo 6 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COISA 7 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO 8 CONTRATO DE FIANÇA 9 CONTRATO DE MANDATO 10 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 11 CONTRATO DE EMPREITADA 12 CONTRATO DE DEPÓSITO 13 CONTRATO DE TRANSPORTE 14 CONTRATO DE SEGURO 15 CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA 16 CONTRATOS DE JOGO E APOSTA 17 TRANSAÇÃO PUC MINAS – Campus…

................................ 86 3.1.4 Término da personalização................................................................................................ 91 10 3.1.5 Da separação patrimonial e limitação da responsabilidade............................................... 92 3.1.6 Opção do Código Civil de 2002 na classificação das sociedades..................................... 97 3.1.7 As espécies societárias diante da personalização das sociedades (autonomia patrimonial).....

pequenas empresas de comércio, segundo as atividades - 2001 .................................................... 63 9 - Despesas no ano das micro e pequenas empresas de comércio, segundo as atividades - 2001................................... 64 10 - Despesas no ano das micro e pequenas empresas de prestação de serviços, segundo as atividades - 2001.............. 65 Sumário ______________________________________________________________________________________ Referências…

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito…

sempre acompanhados do texto da lei. Não serão respondidas dúvidas que os professores julgarem tratar de casos concretos, pessoais etc. O apoio para esclarecimentos de dúvidas está exclusivamente destinado aos alunos ativos. Aos alunos que já concluíram o curso será conferido o mesmo benefício, desde que não ultrapassado o prazo de 2 (dois) meses após o término daquele. 5. DO PAGAMENTO O pagamento deverá ser efetuado até o dia 10 de cada mês. Após…

Participação da renda direta, indireta e induzida sobre o total gerado pelos setores no ano de 1999n para a variação da demanda final de um milhão de reais ................................................................................................. 120 10 Produtividade do trabalho e capacidade de geração de renda dos setores da economia para o ano de 1999n (nova proposta metodológica)............ 127 11 Índices de ligações intersetoriais de Rasmussen-Hirschman para o ano de…