9 Antônio Foi Submetido A Julgamento Pelo Tribunal Do Jú

FACULDADE DE OLINDA CURSO DE DIREITO 10ºTurma C Alunos Trabalho de prática trabalhista. Cláudia Valéria Telma Izabelita Jaime luiz Gercino Neto Jose Ricardo Paulo Cosmo Jean Antonio Trabalho apresentado a Faculdade de Olinda, como um dos cumprimentos às exigências para a aprovação na disciplina; Direito Processual do Trabalho sob a orientação do prof, Vilberto. OLINDA 2015 EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA ____ VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA CAPITAL JOSEFA

do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Área de Concentração: Direito Comercial: Direito Societário Biguaçu - SC, 15 de junho de 2010. Prof. MSc. Moacir José Serpa UNIVALI – Campus de Biguaçu Orientador Prof. MSc. Antonio Chraim UNIVALI – Campus de Biguaçu Membro Prof. MSc. Renato Heusi de Almeida UNIVALI – Campus de Biguaçu Membro 3 Dedico este trabalho acadêmico, a Deus. Este Grande Arquiteto do Universo, sempre, em primeiro lugar. E…

hue/las el camino y nada más; caminante, no hay camino, se hace camino ai andar. AI andar se hace camino y ai volver la vista atrás se ve la senda que nunca se ha de volver a pisar. Caminante no hay camino sino este/as en la mar . . " (Cantares, Antonio Machado, 1875-1939) SUMÁRIO N OTA DO AUTOR À DÉCIMA QUINTA EOJÇÃ O.......................................................... Capítulo 1 1 TRODUÇÃ O À T EORIA 00 PROCESSO E AO OlRElTO PROCESSUAL CIVIL CO TEMPORÃ E…

Realizar os exames periódicos em cada empregado, de acordo com a necessidade e grau de risco da atividade; 6.Recolher FGTS; 7.Registrar os horários de entrada e saída dos funcionários, por meio eletrônico; 8.Evitar intimidades com funcionários; 9.Manter toda a documentação referente aos empregados em boa guarda e organizados. 10.Homologar junto ao Sindicato correspondente as rescisões de empregados com mais de 1 ano na empresa. Atentando para estes mandamentos, por mais…

policial, foi realizado exame médico-legal, o qual atestou que Ana agira sob influência de estado puerperal. Posteriormente, foi denunciada, com base nas provas colhidas na fase inquisitorial, sobretudo o laudo do expert, perante a 1ª Vara Criminal/Tribunal do Júri pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado, haja vista ter sustentado o Parquet que Ana fora movida por motivo fútil, empregara meio cruel para a consecução do ato criminoso, além de se utilizar de recurso que…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ SCHEILA REGINA SCHEUNEMANN A AUTONOMIA DE JULGAMENTO CONDENATÓRIO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Biguaçu 2009 SCHEILA REGINA SCHEUNEMANN A AUTONOMIA DE JULGAMENTO CONDENATÓRIO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em…

observando a exigência da ampla defesa em seu favor, do contraditório e da ampla faculdade probatória, assegurado no art. 5º, LV, da CF pena de ser decretada nulidade do procedimento. Prerrogativas: As fundações públicas de direito público, fazem jus às mesma prerrogativas que a ordem jurídica atribuí as autarquias, tanto de direito substantivo, como de direito processual. E nem poderia ser de outro modo na medida em que são como espécie do gênero autarquia. Essa posição é dotada…

presente trabalho tem como escopo analisar o Controle dos Atos Administrativos a partir da decisão do Recurso Extraordinário nº 160811-1 no Supremo Tribunal Federal. Na decisão supramencionada, a Primeira Turma do Supremo analisou o recurso extraordinário impetrado nos autos de um mandado de segurança impetrado pelos Auditores Assistentes do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas contra o Estado do Amazonas, devido à suspensão da aplicação de um reajuste salarial. Os…

falar em indenização por dano moral. VI EXAME ORDEM UNIFICADO – 2011.3.PÁG: 205 Em face da situação concreta, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Carlos faz jus ao pagamento dobrado das férias? Por quê? (Valor: 0,65) b) Carlos terá direito a receber indenização por dano moral? (Valor: 0,6) PADRÃO DE RESPOSTA Gabarito comentado a) Espera-se do candidato que, considerando a dúplice…

TRIBUNAL DE mSTIçA DIREITO À IMAGEM - Violação - Ocorrência - Responsabilidade civil - Programa dominical de televisão que, com o intuito de angariar mais audiência, utiliza a imagem de consagrado galã de novelas, contratado de emissora concorrente, fazendoalarde de um leilão de roupa Última que teria sido usada pelo ator em tradicional peça teatral - Ato realizado sem a prévia e indispensável autorização da pessoapública em questão - Responsabilidade concorrente do apresentador…