Propriedade Industrial

.......05 5. O que é Desenho Industrial...........................................05 6. O que são Indicações Geográficas..................................06 7. Conhecendo o processo, para entender o que é, quanto dura e quais os passos para registrar sua patente no Brasil....................................................................................07 8. Patente.....................................................................08 9. Marca.......................................................................11 10. Direito Autoral....................................................................13 11. Bibliografia........................................................................14 Introdução Este material tem como objetivo apresentar aos colegas alunos e corpo docente da Universidade Nove de Julho – UNINOVE um breve apanhado sobre a especificidade da Propriedade Industrial, mais precisamente a questão de marcas e patentes. Daí a ideia de fazer algumas anotações práticas sobre o tema, tornando-o fácil a sua compreensão e assim desmistificar o diploma junto à sociedade. Antes de entrarmos no tema deste trabalho é importante responder as perguntas básicas, como: O que é propriedade industrial? A Propriedade Industrial é o instituto jurídico criado para proteger as invenções e os modelos de utilidade por meio de patentes, marcas, indicações…

CURSO DE DIREITO PROPRIEDADE INDUSTRIAL ÍNDICE 1. CATEGORIA DOS BENS INDUSTRIAIS................................................................. 3 1.1 TRATAMENTO LEGAL DOS BENS INDUSTRIAIS: LEI Nº9.279/199................................................................................................ 4 2. OBJETIVOS............................................................................................................. 4 3. PRIVILÉGIOS…

Para citar: COPETTI, Michele . A propriedade industrial e os direitos autorais: agregando distintos regimes de proteção. In: II Congresso de direito de autor e interesse público, 2008, Florinaópolis. Anais do II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008. A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OS DIREITOS AUTORAIS: AGREGANDO DISTINTOS REGIMES DE PROTEÇÃO Michele Copetti RESUMO: Este artigo aborda a possibilidade de agregar a proteção das obras…

Pesquise no site da ONU as principais funções da agência OMPI e descreva-as abaixo. As principais funções da agência OMPI são: 1. Estimular a proteção da Propriedade Intelectual em todo o mundo mediante a cooperação entre os Estados; 2. Estabelecer e estimular medidas apropriadas para promover a atividade intelectual criadora e facilitar a transmissão de tecnologia relativa à propriedade industrial para os países em desenvolvimento, com o objetivo de acelerar os desenvolvimentos…

1 Quais são os direitos morais e patrimoniais do autor? R. Os Direitos Morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis visto que, a qualquer tempo, o autor pode reivindicar a autoria da obra e ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado, como sendo o autor na utilização desta. Esta pessoa possui o direito de conservar a obra inédita e garantir a integridade desta, opondo-se a qualquer alteração que prejudique ou atinja o autor em sua reputação. Com os Direitos Morais…

PROPRIEDADE INTELECTUAL (Industrial e Autoral) Propriedade intelectual é gênero, que tem como espécies a propriedade industrial (do direito empresarial, a qual protege a técnica e cujo registro é constitutivo da proteção) e os direitos autorais (do direito civil, os quais protegem a obra em si e cujo registro é declaratório). A propriedade intelectual é gênero. São suas espécies: a propriedade industrial e a propriedade autoral, ou seja, pode-se dizer que o direito de propriedade…

O que é direito autoral Direito autoral é uma serie de regalias atribuídas por lei à pessoa física ou jurídica que cria obra intelectual, para que essa pessoa possa usufruir dos benefícios morais e patrimoniais que suas criações podem trazer ao ser exploradas. O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e protege as relações entre o quem cria e quem usa suas criações literárias, artísticas ou científicas. Exemplo como livros, textos, pinturas,…

Registro de Software e a Questão Autoral. Componentes: Clayton Antônio Lemes de Miranda Diego Teodoro Alves Edimilson Alves de Santana Leonardo Travaglia de Souza Reginaldo Fernandes da Silva Wellington Ferreira de Jesus Professora: Gédida Uberlândia – 2011. Registro de Software e a Questão Autoral. Trabalho apresentado à disciplina 3721 - Legislação de Informática do Curso de Sistemas de Informação - Unitri, com o objetivo de relatar todo o processo para…

CURSO DE DIREITO ANDERSON ARRAES SILVA DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL IMPERATRIZ 2011 ANDERSON ARRAES SILVA DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL Trabalho apresentado ao Curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Comercial. Orientador: Prof. Gabriel Araújo Leite IMPERATRIZ 2011 SUMÁRIO…

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) 5 3. Propriedade Industrial 6 2.1. Os Bens da Propriedade Industrial 7 2.2. Exposição do Segredo da Empresa 9 4. Marcas 10 5. Propriedade Intelectual 11 5.1. O Direito indústria e o Direito Autoral 12 5.2. Desenho Industrial e a Obra de Arte 13 6. Patenteabilidade 14 7. Registrabilidade 16 7.1. Desenho Industrial 17 7.2. Marcas 18 8. Processo Administrativo no INPI 19 8.1. Pedido de Patente 20 …