Crime De Tortura

tudo o que sou e que poderei ser. Ao Ulisses, pelo carinho. Ao Tide e ao Jaime, pela oportunidade. À Vera, pela sua paciência e compreensão. E a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a conclusão deste trabalho. Ao se findar a última batalha, não importa se saímos perdedores. O mais importante neste momento é que lembremos das pessoas que nos ajudaram a traçar cada estratégia, enfim, que nos auxiliaram a chegar até o final de nossa guerra pessoal contra as dificuldades da vida. Agradeço a Deus por cada passagem, por cada momento... Aretusa RESUMO Com o presente trabalho, a monografista procura analisar os direitos humanos nas suas mais variadas fases, inclusive com relação ao combate à violência. Descreve, primeiramente, como os direitos humanos vêm contribuindo no aspecto mundial para a diminuição da violência, auxiliando para que outros direitos sejam respeitados. Na pesquisa foram utilizados como fonte, a análise de documentos, tais como as Declarações de Direitos, bibliografia específica sobre o assunto e artigos divulgados na mídia, em jornais e revistas de grande circulação, tendo sido utilizado o método dedutivo. Num segundo momento, a autora deu especial destaque à violência no Brasil, principalmente em relação à tortura, apresentando os mais variados tipos dessa violência, com ênfase à tortura praticada no período militar, até chegar aos dias atuais, procurando demonstrar o desrespeito aos direitos fundamentais do ser humano,…

Introdução 4 1. Pena de Morte 5 1.1. Processo Histórico 5 1.2. Maneiras para a Execução 6 1.3 Pena de Morte no Brasil Abolir ou Implantar? 7 Conclusão 9 Referências Bibliográficas 10 Introdução Tudo que envolve fatos polêmicos geram discussões entre as sociedades do mundo inteiro, porém há aqueles indivíduos que são a favor e outros que são contra. Atualmente muito se tem discutido no Brasil a questão de interromper o curso da vida com a…

A NOVA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL (*) Heleno Cláudio Fragoso I 1. Em 14 de dezembro de 1983 foi sancionada a Lei n.º 7.170, que vem alterar substancialmente a filosofia das leis de segurança nacional que estiveram em vigor entre nós desde 1967. No Congresso a lei foi aprovada rapidamente, pelo voto das lideranças, sem maiores discrepâncias e sem debates que contribuíssem para aperfeiçoar o projeto do Governo, retirando-lhe graves defeitos. 2. A nova lei de segurança é fruto de…

SILVA BRANDÃO Dissertação de Mestrado apresentada na Universidade Gama Filho como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Professor Doutor Antônio Celso Alves Pereira JANEIRO/2006 RESUMO Desde o final da Segunda Guerra Mundial o processo de internacionalização dos Direitos Humanos vem evoluindo de forma extremamente satisfatória, culminando, hoje, com a criação do Tribunal Penal Internacional, marco histórico na busca pela instituição…

de vista do homo medius e em relação ao crime de que se trata. A doutrina diverge acerca do homicídio imotivado e do homicídio moralmente reprovável. Prado (2006, p. 67) assim se posiciona: "o motivo fútil não se confunde com a ausência de motivo (inexistência de motivo) ou com o motivo injusto (moralmente reprovável)", e com ele entendemos, uma vez que a lei não diz nada expressamente, e, como também não há viés para a interpretação analógica, não se pode aplicar a analogia, uma vez que…

Lista de acrónimos _____________________________________________________I Introdução____________________________________________________________1 1. Contextualização histórica: Da independência à actualidade___________________________________________________________2 2. Narcotráfico________________________________________________________7 3. Narcoterrorismo e crime organizado___________________________________10 4. Classificação da Guiné-Bissau como Estado…

dogmática do conceito de ação. a) Teoria causalista da ação. b) Teoria finalista da ação. c) Teoria social da ação. 3. Considerações críticas sobre as teorias da ação. 1. A conduta na teoria do delito Cláudio Brandão é Professor da Faculdade de Direito do Recife – UFPE, da Faculdade de Direito de Olinda e da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Brasília a. 37 n. 148 out./dez. 2000 A conduta humana é a pedra angular da teoria do delito. É com base nela que se formulam todos…

prática de suicídio com ajuda de outros. 1.1. A eutanásia no Brasil - A eutanásia não é autorizada no Brasil. - A prática da “ortotanásia”, é uma espécie de eutanásia, porém não pode ser considerada como suicídio. 1.2. A eutanásia no mundo - ... 1.3. O conflito entre prolongamento e apressamento - Existem casos em que a família decide por desligar os aparelhos, não se configura suicídio. - A pessoa deve ser orientada a lutar pela vida e não optar por essa prática de suicídio.…

A Ideologia do Islã Conteúdo Neste documento, em 3 partes, veremos que Maomé foi um: Senhor da guerra e terrorista, Ladrão, Assassino, Mandante de assassinatos, Pervertido sexual, Pedófilo, Mercador de escravos e pirata. Veremos também que Maomé forjou uma ideologia, o islamismo, que, se seguida em sua totalidade, leva seus seguidores a se comportarem como ele. Maomé Nasceu em Meca, século 7, na Arábia. Membro da tribo dos Quraysh, guardiões da Kabbah de Meca (uma tenda contendo…

"O Sistema Francês de Polícia e a sua relação com a Segurança Pública no Brasil" Roberto Cesar Medeiros Ferreira* Thiago de Souza dos Reis RESUMO No Brasil, a dualidade de forças policiais estaduais, é causa de frequentes especulações quanto a essa duplicidade de forças, prejulgando-a como desnecessária. Frequentemente condenada, a mesma é alvo de críticas ferrenhas, sugerindo-se que a extinção desta dualidade, é a panaceia universal para os problemas da Segurança Pública. Não se…