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"O Sistema Francês de Polícia e a sua relação com a Segurança Pública no Brasil"
Roberto Cesar Medeiros Ferreira*
Thiago de Souza dos Reis
RESUMO
No Brasil, a dualidade de forças policiais estaduais, é causa de frequentes especulações quanto a essa duplicidade de forças, prejulgando-a como desnecessária. Frequentemente condenada, a mesma é alvo de críticas ferrenhas, sugerindo-se que a extinção desta dualidade, é a panaceia universal para os problemas da Segurança Pública. Não se pensa, no entanto em analisar a razão da existência desta dualidade a partir do seu cerne, da sua origem histórica para entender o seu presente. Muito menos se compreende que a mesma faz parte de um conceito de polícia que não é exclusividade brasileira e sim um modelo maior, algo existente a nível mundial e que se denomina de Sistema Francês de Polícia. Buscar conhecer este desconhecido tão presente na nossa realidade e a origem do seu vínculo com a nossa sociedade, por si só, já justifica a construção deste artigo.
PALAVRAS CHAVE: Dualidade de forças policiais; Segurança Pública; Sistema Francês de Polícia;
KEYWORDS: Duality of police forces, Public Security Police French system;
INTRODUÇÃO
Normalmente no Brasil, é comum que sejam feitas críticas contra a duplicidade das
Polícias Estaduais – A Polícia Militar e a Polícia Civil. Estas críticas geralmente passam a ideia de que é uma inutilidade e um desperdício ter duas polícias na mesma esfera de atribuições. As comparações com Polícias de outros países (normalmente EUA ou Grã-
Bretanha) servem de bases para estes comentários, que muitas vezes são baseadas em informações equivocadas e distorcidas acerca da realidade daqueles países. E a realidade
Brasileira é comum somente a ela, ou compartilhada com algum outro país? Ou melhor: Qual a origem deste Sistema de Polícia que nós temos no Brasil? Começamos o presente artigo, respondendo a esta pergunta. E a resposta está distante tanto geograficamente quanto
cronologicamente.