7 O Inpi Foi Criado No Brasil Para Proteção Dos Direitos Autorais Quais São Seus Objetivos E Sua Natureza Jurídica

O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson…

Esp. Teresa Cristina Rebello UDESC – CEART Membro: _____________________________________________________________ Prof. Esp. Eliana Gonçalves UDESC – CEART Florianópolis, SC, __/__/____. 4 AGRADECIMENTOS Acima de tudo a Deus por ter dado o direito a vida, por estar aqui, enfim a tudo. atenção e amor, pois sem elas meu caminho teria sido mais árduo. Para meu pai, que mesmo distante, fez a sua parte. Ao meu namorado Fred pelo apoio, carinho e compreensão. ensinando, indicando…

NO CONSUMIDOR Trabalho da conclusão do curso de Direito da Faculdade Anhanguera Jundiaí. ORIENTADOR: NEWTON NERY JUNDIAÍ 2013 SILVIO JOSÉ RUY A CONCORRÊNCIA DESLEAL E SEUS EFEITOS NO CONSUMIDOR Trabalho de conclusão de curso a ser apresentado à banca examinadora da Faculdade Anhanguera de Jundiaí, como requisito parcial à obtenção do grau Bacharel em Direito sob a orientação do professor Newton Neri. Habilitação: Direito Data de aprovação: __/__/__ Banca Examinadora:

Direito Civil IV (Reais/Coisas) Celso Souza Guerra Junior guerra@univel.br – Tel: 3035-1550 Bibliografia Básica: Maria Helena Diniz – 4º Vol. Pablo Stolze Roberto Senise Lisboa – 4º Vol. Prova: 8,0 Trabalho: Dois trabalhos, em sala, valendo 1,0. [prova 18/04] Plano de Ensino: 1º Semestre a) Introdução b) Direitos Reais x Pessoais c) Constitucionalização d) Posse e) Proteção Possessória f) Propriedade g) Proteção h) Limitações i) Usucapião 2º Semestre j) Condomínio k)

que criaram novos mercados e serviços. Neste novo cenário, os ativos intangíveis ganharam importância, superando inclusive o valor dos ativos tangíveis, especialmente nas empresas de alta tecnologia, na composição do patrimônio das entidades. O objetivo desta pesquisa foi observar quais as alterações que ocorreram nesse subgrupo com o advento das Leis 11.638/2007 e 11.941/2009. Realizou-se uma pesquisa descritiva, bibliográfica, documental e qualitativa. Para a elaboração deste artigo…

RESUMO Na conjuntura atual, o crescimento do setor de serviços, a partir da evolução da sociedade industrial para a sociedade do conhecimento, não se pode atribuir os resultados de uma entidade apenas a seus ativos tangíveis, pois não são os únicos responsáveis pela geração de resultados. Ao lado desses, o ativo intangível constitui-se um recurso essencial a geração de valor nas organizações. 1. INTRODUÇÃO Nesse novo cenário, insere-se o ativo intangível que, atualmente, é

DIREITO DIGITAL MARCELO DE CAMILO TAVARES ALVES GOIÂNIA 2009 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DIREITO DIGITAL Projeto Final de Curso apresentado por Marcelo De Camilo Tavares Alves como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Ciência da Computação. Orientador – Prof. Dr. Iwens Gervasio Sene Júnior GOIÂNIA 2009 RESUMO O Direito Digital é o resultado da relação entre a ciência do Direito…

GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DIREITO DIGITAL MARCELO DE CAMILO TAVARES ALVES GOIÂNIA 2009 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DIREITO DIGITAL Projeto Final de Curso apresentado por Marcelo De Camilo Tavares Alves como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Ciência da Computação. Orientador – Prof. Dr. Iwens Gervasio Sene Júnior GOIÂNIA 2009 RESUMO O Direito Digital é o…

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL Banabuíu/Ceará ÍNDICE 1- Introdução 2- Direito Comercial ou Direito Empresarial 2.1 – Origem do Direito Comercial 2.3 – Direito Comercial no Brasil 2.4 – Fontes do Direito Comercial 2.4.1 – Fonte Material 2.4.2 – Fonte Formal 3 - Teoria da Empresa 3.1 – Empresário Individual 3.2 – Sociedades Empresariais 3.2.1 – Sociedade Limitada 3.2.2 – Sociedade Anônima 4 – Estabelecimento Empresarial 4.1 - Alienação do Estabelecimento

DIREITO EMPRESARIAL Origem: Porque estudar o aspecto histórico da disciplina? A normatização do direito empresarial é muito recente, vem da idade media, o direito comercial nasceu em uma situação diferenciada dos outros direitos, antes do direito comercial existir, já existia o comercio. O direito foi criado para solucionar conflitos. O comercio é anterior ao direito, as pessoas já comercializavam anteriormente Antes de existir o direito comercial existia o comercio (commutatio…