6ª Série Legislação Social Trabalhista E Previdenciária

FACULDADE ATENEU CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Prof.ª Mariana Vieira Lima Araújo Castro ALUNO: João Rogério Alexandrino de Mendonça PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO FORTALEZA – CEARÁ 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................03 2 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.................................................................................03 3…

“Proposta de uma nova via: O Capitalismo Trabalhista como um possível novo sistema político-econômico, ideologia e capitalismo de quarta geração. A criação do empregado na modalidade servidor privado ou proprietário do posto de trabalho. A evolução histórica e emancipação dos trabalhadores; Antes considerados propriedade (escravidão), atualmente considerados “livres” (direito de ser demitido a qualquer momento) e num futuro: proprietário do seu posto de trabalho” Área da…

SUMÁRIO Introdução 1- A legislação e a reserva de mercado 1.1 - A Constituição Federal 1.2 - Lei Federal 8.213/91 – Lei de Cotas 2- As Pessoas Portadoras de Deficiências e o Mercado de Trabalho 2.1 - Tipos e conceitos de deficiências 2.1.1 - Deficiência física 2.1.2 - Deficiência auditiva 2.1.3 - Deficiência visual 2.1.4 - Deficiência mental 2.1.5 – Deficiência múltipla 2.2 - Conceito de pessoa com deficiência para a Lei de

como procedimento didático-pedagógico, é uma atividade intrinsecamente articulada com as demais atividades acadêmicas. A concepção que dá alicerce para o estágio supervisionado está fundamentada no princípio da AÇÃOREFLEXÃO-AÇÃO e também da interação social. O Estágio Supervisionado é um componente curricular obrigatório para todos os alunos do Curso de Pedagogia, observadas as disposições curriculares. Para cada aluno é obrigatória a integralização de carga horária total do estágio e…

organizações laborais regidas pela CLT. 1 YIN, Robert K. Estudo de Caso - Planejamento e Métodos. 2.ed. Porto Alegre: Bookman, 2001. 9 1 CIPA EM PERSPECTIVA HISTÓRICA O Direito do Trabalho associa o exercício laboral à relação dos direitos sociais (artigo 6º da Constituição Federal de 1988), de onde emerge a constatação de que se trata de uma das necessidades básicas do ser humano. Diante disso, tem-se o reconhecimento de que o trabalho movimenta grande volume de…

pioneirismo com as publicações jurídicas, a Saraiva lança, em formato de CD-ROM, a “LIS - Legislação Informatizada Saraiva”, um banco de dados sobre a legislação federal equivalente a 40 volumes impressos. A Editora Saraiva passa a editar livros paradidáticos, obras de complementação do ensino das diversas matérias que compõem o currículo do ensino Fundamental e Médio. 1996 - A Livraria Saraiva abre a primeira de uma série de megalivrarias, totalmente informatizadas. Sempre atenta às…

possibilidades trazidas pela tecnologia digital. 1 - PERFIL DA ECT Os Correios tiveram sua origem no Brasil em 25 de janeiro de 1663. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi criada em 20 de março de 1969 pelo Decreto-Lei nº 509, regida pela legislação federal e por seu estatuto, sediada no Setor Bancário Norte – Quadra 1 – Bloco A - Brasília DF, CEP 70002-900, inscrita no CNPJ 034028316/0001-03, é pública de direito privado, vinculada ao Ministério das Comunicações. A Lei nº…

INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA LEGISLATIVO DA JUSTA CAUSA ..........76 2.6.1- Legislação italiana........................................................................................... 78 2.6.2- Legislação alemã ............................................................................................. 79 2.6.3- Legislação belga ..............................................................................................79 2.6.4- Legislação francesa…

Dalila Silva Mello campus Bom Jesus João Renato de Oliveira Escudini campus Quissamã Luciano Ferreira Machado 4 1- IDENTIFICAÇÃO 1.1 Proponente Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense UF: Rio de Janeiro Razão Social: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense CNPJ: 10.779.511/0001-07 Endereço: Rua Dr. Siqueira, 273 Telefone: (22)2726-2800 2- CARACTERIZAÇÃO GERAL DO CURSO 2.1 Denominação Curso Técnico em Segurança do…

548-89, nascida na data de 12/09/1987, portadora do RG. 24.776.776-1 SSP/SP, CTPS 050252,SÉRIE 00294-SP, PIS 134.53552.93-7, filha de Renata Ducceschi Sena de Oliveira de Queiroz, residente e domiciliada a Rua Dom Joaquim, n.º 488, Granja Viana, SP, CEP 06709-020, respeitosamente comparece perante V. Exa., através de seus advogados e procuradores que adiante assinam, para apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de Banco Santander (Brasil) S/A, situado Avenida Interlagos, n.º…