6ª Série Legislação Social Trabalhista E Previdenciária

FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE – FVJ CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL VALDIZAR SALES AGUIAR POPULAÇÃO IDOSA ARACATI - CE 2015 VALDIZAR SALES AGUIAR POPULAÇÃO IDOSA Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Bacharelado em Serviço Social da Faculdade do Vale do Jaguaribe – FVJ, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Profª. Especialista Líllian Lopes de Almeida ARACATI - CE 2015 VALDIZAR SALES AGUIAR

sentido de pena, de fadiga. É dessa acepção que deriva o inglês to travel. A origem certa, porém, e neste sentido se inclina a maioria dos filólogos e lingüistas, é das palavras tripalium e tripaliare.” Segundo o Dicionário de Ciências Sociais, da Fundação Getúlio Vargas e MEC – Fundação de Assistência ao Estudante, [6] “o termo Trabalho tem significado geral – trabalho ou esforço freqüentemente no sentido de lida penosa ou pesada – do qual derivam várias aplicações e…

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Na CLT estão as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho e as normas de direito material e processual relacionadas ao direito trabalhista. Originalmente 1 / 55 Direitos dos Trabalhadores Dom, 28 de Dezembro de 2008 - 15:36h a CLT tem 922 artigos, mas muitos estão em desuso ou foram revogados. Apesar disso, a CLT continua sendo o principal instrumento…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO ANDRÉ FERNANDO CARVALHO Orientadora: Profª. Sonia Maria Ferreira Roberts Itajaí (SC), novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE…

desencadeadas pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade; ou, as doenças do trabalho adquiridas ou desencadeadas em função de condições especiais em que o trabalho é realizado”.( Artigo 20 da Lei 8213/91) O Regulamento da Previdência Social – Decreto n.º. 3.048/99, assim dispõe: “Entende-se como acidente de qualquer natureza ou causa aquele de origem traumática e por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos e biológicos), que Ano 1, nº 1, 2009 - 53 -…

......................................................................................................07 Segurança privada - como funciona .....................................................................................................08 A Legislação - Lei 7.102/83 ..................................................................................................................10 Como contratar segurança privada ...............................................................................

2.1.3. Convenções Internacionais 2.1.4. Recomendações Internacionais 2.1.5. A OIT e a proteção do menor 2.1.6. Convenções ratificadas pelo Brasil 2.1.7. Convenção nº 138, de 1973 2.1.8. Convenção nº 182, de 1997 2.2. NO ÂMBITO DO BRASIL 2.2.1. Legislação esparsa 2..2.2. Código de Menores de 1927 e de 1979 2.2.3. Consolidação das Leis do Trabalho 2.2.4. Constituição Federal 2.2.5. Estatuto da Criança e do Adolescente Capítulo 3 - FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR Capítulo 4 - NORMAS

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 1ª Série Empreendedorismo Ementa Motivação, Criatividade e Perfil empreendedor - Planejamento e gestão de negócios - Plano de negócios. Bibliografia Complementar BRASIL, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conhecido também por Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Disponível em: . Acesso em: 02 fev.2012. BANGS JR, David H. Planejamento de negócios: criando um plano para…

Federativa do Brasil de 1988 ADCT Atos das Disposições Constitucionais Transitórias CPC Código de Processo Civil ART Artigo INC Inciso CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes INSS Instituto Nacional de Seguro Social FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço TST Tribunal Superior do Trabalho OIT Organização Internacional do Trabalho SBDI - 1 Subseção de Dissídios Individuais 1 DJ Diário da Justiça OJ…

Contábeis ............................................................................................... 8 1.3.1. Modelo de Contrato .............................................................................................. 9 2. Rotinas Trabalhistas .................................................................................................. 11 2.1. Os Tipos de Aviso Prévio ........................................................................................ 11 2.1.1.…