68 Questões Resolvidas De Legislação Trabalhista

trata de uma questão que assola a humanidade. Estudos feitos por diversos doutrinadores e juristas já comprovaram que o dano moral pode ocorrer também no âmbito social e familiar, mas a pesquisa visa tratar da incidência deste fenômeno nas relações trabalhistas, fazendo-se um estudo das causas, conseqüências, bem como, uma forma de reparação às vítimas. Procura-se a verificar as possibilidades do dano moral na fase pré-contratual, contratual e pós-contratual de trabalho e a…

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO SSSSÃOSÃOAUPAULO ÍNDICE Justiça de Conciliação: Meios Alternativos de Autocomposição e Não Adversariais de Resolução de Conflitos 03 Cartilha Prática dos Juizados Especiais Cíveis 16 Legislação Pertinente Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995 33 Provimento 953/2005 54 Item 3.1 do Provimento 806/2003 59 Enunciado Administrativo nº 3 do CNJ 60 Comunicado 455/2006 61 Enunciados do FONAJE 67 2 JUSTIÇA

Baton na História do Brasil: A formação da militância política feminina no pós-Estado Novo. ZÉLIA DE OLIVEIRA GOMINHO (Prefeitura do Recife) Resumo: A presença feminina no movimento político brasileiro, seja em prol do sufrágio ou por questões trabalhistas, é, geralmente, reconhecida a partir do início do século XX. Mas, o registro histórico desse movimento tornou-se matéria de estudos acadêmicos há poucas décadas. A história de mulheres envolvidas nos embates políticos masculinos mereceu

integridade deve ser mantida; Relembrando que o Artigo 94 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, 1982, estabelece os deveres e obrigações do país da bandeira com relação, dentre outras coisas, às condições de trabalho, tripulação e questões sociais em navios que arvoram a bandeira do país; Relembrando o parágrafo 8º do Artigo 19 da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, que determina que, de modo algum a adoção de qualquer Convenção ou Recomendação…

representados por seus objetivos, desafios e metas. Para ele também, a estratégia é uma situação que exige uma interligação entre os fatores externos e internos da organização. Como exemplo, é citado a estratégia para lançamento de um novo produto. Questões como análise de ambiente – segmentação de mercado, análise dos concorrentes, estrutura de preços – são fatores externos, enquanto os fatores internos seriam capacidade instalada, estrutura de custos entre outros. Entretanto, para…

temas da adoção interna18 DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL 18 SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA cional, da busca e apreensão de menores, e o pedido de alimentos, além de dispositivos nas áreas comercial, trabalhista e administrativa. Ambos os livros trazem informações sobre o modus operandi da tramitação interna dos pedidos de cooperação, diferenciando-se a carta rogatória do auxílio direto, os pedidos de cooperação ativa dos passivos, e o…

estes materiais com os outros, para que todos, ao final, pudessem tomar conhecimento do que foi produzido e contribuir na construção interdisciplinar do curso. Todas as aulas foram discutidas por todos os professores. A apostila inicia falando das questões de saúde e aspectos das alterações que ocorrem com o envelhecimento. O primeiro capítulo trata da transição epidemiológica, com foco na explicação do que foi a transformação das características das doenças e da mortalidade ao longo…

formação educativa na escola, possa compreender os princípios da gestão democrática e, principalmente, construí-la em seu cotidiano. Ementa Administração e gestão da educação: concepções, escolas e abordagens. A gestão da educação: fundamentos e legislação. Reforma do Estado brasileiro e gestão escolar. Gestão, descentralização e autonomia. Gestão democrática: fundamentos, processos e mecanismos de participação e de decisão coletivos. Mensagem do Autor Prezado(a) funcionário(a)…

leitor encontra um questionário com questões propostas para pesquisa, revisão e fixação do conteúdo. A Editora Fortes disponibiliza para seus livros eletrônicos um software gerador de provas, favorecendo sobremaneira o leitor que pode fazer uma auto avaliação dos seus conhecimentos. Para tanto, este livro contém um banco com centenas que questões elaboradas pelo autor e complementado com questões selecionadas de concursos públicos e de exames das OAB. São questões nos formatos…

da simples inquietação de que sendo o consumidor o único elo de geração de receita do mercado, nada mais óbvio e prático que as empresas começassem a dar mais atenção a ele. O consumidor, nesse momento, não se torna o centro das atenções por questões filosóficas ou humanitárias. O foco no consumidor se converteria na desejada equação das empresas: o lucro. Imaginou-se, na época, na figura de Drucker, que a empresa tinha apenas um único objetivo: gerar consumidor por meio do…