67 Quais Podem Ser As Principais Medidas Intervencionistas

dos questionamentos e da pluralidade de posicionamentos acerca do papel do Estado Brasileiro na sociedade. Permanece, então, o dilema: devemos retornar ao sistema anterior? Devemos manter o sistema atual? Que Estado desejamos? A tendência parece ser a busca por um Estado médio, que se limite a intervenções necessárias e adequadas para cumprir papel de representante dos interesses da sociedade e dos indivíduos que a compõem. Palavras-chave: Estado mínimo. Estado máximo. Estado…

sejam efetivados, razão pela qual, na primeira parte do trabalho, busca-se demonstrar: a) a intrínseca relação que há entre os direitos sociais fundamentais e os serviços públicos; b) as normas constitucionais instituidoras desses direitos devem ser compreendidas como direito de aplicação imediata e não como mero programa e/ou recomendação constitucional; c) o descompasso existente entre a previsão normativa constitucional dos referidos direitos e sua implementação efetiva por parte do Estado

conclusão. Rigleia R. de Oliveira Gomes SOMOS QUEM PODEMOS SER Um dia me disseram que as nuvens não eram de algodão. Um dia me disseram que os ventos às vezes erram a direção. E tudo ficou tão claro, um intervalo na escuridão. Uma estrela de brilho raro, um disparo para o coração. [...] Vivendo num país sedento um momento de embriaguez. Nós somos quem podemos ser, sonhos que podemos ter. Um dia me disseram quem eram os donos da situação. …

Direito e da Política numa sociedade. Por outro lado, o Sistema Penal tem como fundamentação básica a proteção os bens jurídicos fundamentais dessa mesma sociedade. Destarte, o presente trabalho procura estabelecer uma reflexão sobre o fato das principais garantias constitucionais de caráter penal estarem consubstanciadas, precipuamente, segundo a doutrina tradicional, nas garantias da inexistência de crime sem lei anterior que o defina (princípio da anterioridade da lei penal ), bem…

Neoliberalismo Econômico 2. Constituiçăo Federal de 1988 3. Emendas à Constituiçăo I. Título. CDD 341.24 5 Ao Professor Renan Severo Teixeira da Cunha, o Mestre. 6 AGRADECIMENTOS Ao Professor Doutor José Francisco Siqueira Netto por conservar a principal virtude para o magistério: o dom de praticar um ensino crítico, compromissado com a reflexão e o auxílio na elaboração deste trabalho. Aos meus pais, Pedro e Maria Helena, por terem apoiado sempre e valorizado o estudo. À minha…

Hospital Dr. Lauro Réus é integrante do Sistema de Saúde Mãe de Deus (SSMD) desde 2000. É um hospital geral, beneficente, filantrópico sem fins lucrativos com gestão dupla ( municipal e estadual), com esfera administrativa privada, de pequeno porte com 67 leitos - sendo estes os únicos na cidade para internação e totalmente cadastrados no Sistema Único de Saúde conforme tabela 1. O Hospital atende os usuários nas áreas de Clínica Médica, Pediatria, Traumatologia e Ortopedia, Cirurgias…

Conceitos e quadro clínico da exposição pré-natal ao álcool Helenilce de Paula Fiod Costa Maria dos Anjos Mesquita 43 4. Diagnóstico Maria dos Anjos Mesquita 59 5. Tratamento e prevenção Conceição Aparecida de Mattos Segre 67 6. Seguimento de crianças com síndrome alcoólica fetal Marcia de Freitas Maria dos Anjos Mesquita 73 Capítulo 1 Alcoolismo feminino durante a gestação Hermann Grinfeld O álcool ou etanol na forma de bebida é uma droga lícita para

Engenharia Ambiental IDPP Huanna Grazielli N. Assis N3A MARÇO 2011 O direito no quadro do universo 25. Indagação Fundamental “À medida que situamos o Direito na esfera da realidade que lhe é própria, determinando a estrutura do objeto que lhe corresponde, volvemos a nós mesmos, indagando como aquela realidade se representa em nosso espírito como conceito”. (Miguel Reale) A compreensão do que seja Direito, a sua conceituação exige que…

1.1. Finalidade do Processo Qualquer que seja a teoria que se venha a adotar é certo que o homem é um ser social por natureza e que, pela razão, possui o sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto. Essa aptidão para a vida em sociedade e a realização do bem comum impõem naturais limitações à atividade humana, as quais, por sua vez, como imperativos de Justiça, redundam em normas de agir efetivas, sancionadas pelo poder do Estado (França, 1974, p. 4). Dessa forma, no âmbito do…

............................................................................................. 22 8.5 INTERCORRÊNCIAS PÓS-TRANSPLANTE........................................................................... 22 8.6 MAIS DE UM PROCEDIMENTO PRINCIPAL NUMA MESMA AIH....................................... 22 9. TRATAMENTO DE POLITRAUMATIZADO.............................................................................. 23 MANUAL TÉCNICO-OPERACIONAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO…