6 Série Direito Processual Civil Iv

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _________________ (nome do reclamante), brasileiro, (estado civil), (profissão), portador da C.T.P.S. n.º _____, Série _______, PIS _____________ R.G. sob n.º _________, e, C.P.F. sob n.º._________________, residente e domiciliado na _____________________________________, através de sua procurador(a) abaixo assinado(a), vem, respeitosamente, à presença de Vossa…

conflito de conceitos universais que formam a TGP. Ou seja, existem normas gerais que se aplicam a todos os ramos do Direito. A teoria dualista, defendida pelos processualistas penalistas, vem crescendo bastante. Estes afirmam que há diferenças fundamentais entre o processo civil e o processo penal e não pode haver normas gerais para todos os ramos. Deve haver, assim, uma para o processo civil e outra para o processo penal. 4) Interesse x Lide x Demanda A vida em sociedade é…

SÚMULA VINCULANTE: PROTEÇÃO OU AGRESSÃO AO DIREITO DO CIDADÃO? |[pic] | | | | |[pic] | | IPORÁ/GOIÁS 2009 SAMANTA FRANCISCO SÚMULA VINCULANTE: PROTEÇÃO OU AGRESSÃO AO DIREITO DO CIDADÃO?

Catalogação na Publicação (CIP) E56 ENADE comentado : direito 2012 [recurso eletrônico] / orgs. Clarice Beatriz da Costa Söhngen, Elton Somensi de Oliveira, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2014. 89 p. Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader Modo de acesso: <http:www.pucrs.br/edipucrs> ISBN 978-85-397-0522-1 1. Educação Superior – Brasil – Avaliação. 2. Exame Nacional de Cursos (Educação). 3. Direito – Ensino Superior. I. Söhngen,…

DIREITO DO TRABALHO: CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM UMA EMPRESA DE FRIGORIFÍCO EM RIO BRANCO/AC Porto Velho - RO 2014 Jhulliane Soares da Silva DIREITO DO TRABALHO: CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM UMA EMPRESA DE FRIGORIFÍCO EM RIO BRANCO/AC Esboço do Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de TCCI, ministrada pela Ma. Evanice dos Santos, 8º período do Curso de Direito, da Faculdade

PROCESSO CIVIL Manhuaçu-MG 2013 Andressa Lima dos Reis Bruna Mendes Alves Fernanda Ferreira Mendes Luckyshaider Belonato O C.C.Bitencout Paula Nesce Pereira Batista GARANTIA CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado ao professor de Teoria Geral do Processo, Sociologia Jurídica e Direito Constitucional I do Curso Superior de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu (DOCTUM), como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I "CITAÇAO" "FORMAS DE DEFESA ART. 297 CPC" Prof. Erika Rubião Lucchesi Rafael Alves Ribeiro R.A 523594 Barretos, 28 de julho de 2014 Citação Formas de Defesa Sumário: 1. Introdução: do Direito de Defesa. 2. Das respostas. 2.1. Forma e Prazo. 3. Contestação. 3.1. Conteúdo. 3.1.1. Preliminares. 3.2. Ônus da Impugnação. 4. Exceções. 4. 1. Exceção de Incompetência. 4. 2. Exceção de Impedimento

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO ESCHER E OUTROS VS. BRASIL SENTENÇA DE 6 DE JULHO DE 2009 (Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas) No caso Escher e outros, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante “a Corte Interamericana”, “a Corte” ou “o Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes: Cecilia Medina Quiroga, Presidenta; Diego García-Sayán, Vice-presidente; Sergio García Ramírez, Juiz; Manuel E. Ventura Robles, Juiz; Leonardo A. Franco, Juiz; Margarette May

Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito do º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias – RJ. Processo nº Ação de Reparação de Danos Material e Morais com Pedido de Antecipação de Tutela. ACUMULADORES AJAX LTDA., identificada, nos autos do processo de número acima epigrafado, que lhe move JORGE MOREIRA DA COSTA JUNIOR, por esse r. juízo e respectivo cartório, vem, sempre respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seus advogados e…

recorribilidade e morosidade processual no Judiciário brasileiro. Reformas processuais. ..................................................................................... 8 AULA 2. Teoria geral dos recursos................................................................................................ 15 AULA 3. Apelação ....................................................................................................................... 21 AULA 4. Estratégia recursal vs. abuso do…