6 Série Direito Processual Civil Iv

CURSO ON-LINE – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – TEORIA E EXERCÍCIO PROFESSORA: DÉBORAH PAIVA Queridos alunos, Para aqueles que ainda não me conhecem, vou me apresentar! Sou Déborah Paiva, professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho aqui do Ponto dos Concursos, no qual já ministrei 5 cursos. Sou jornalista e advogada com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e autora de 4 livros pela Editora Ferreira: 1º. ”Noções de Direito do Trabalho e Processo do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO DEPARTAMENTO DE DIREITO DIREITO COMERCIAL II ALEX KALAL ALLAN MENDES EDUARDO WERNER UNGEFEHR FERNANDO RIBEIRO HERBET FERREIRA JONATAS MARCELINO KLEBER MENDES LEONARDO CARVALHO RAFAEL AGUIAR WEDERSON OLÍMPIO LEANDRO RODRIDEZ AÇÕES CAMBIAIS SÃO LUÍS 2013 ALEX KALAL ALLAN MENDES EDUARDO WERNER UNGEFEHR FERNANDO RIBEIRO HERBET FERREIRA JONATAS MARCELINO KLEBER MENDES LEONARDO CARVALHO RAFAEL AGUIAR …

pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia; promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos nesta Constituição; exercer o controle externo da atividade policial; defender judicialmente os…

INSTITUTO PROCESSUS FACULDADE DE DIREITO Paulo César da Mota Moura A aplicação do art. 475-J, do Código do Processo Civil, ao Processo do Trabalho Brasília 2007 PAULO CÉSAR DA MOTA MOURA A aplicação do art. 475-J, do Código do Processo Civil, ao Processo do Trabalho. Artigo Científico apresentado à Faculdade de Direito do Instituto Processus de Brasília como exigência parcial para obtenção do grau de pós graduado do Direito do Trabalho, sob a orientação…

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SINDICAL NO PROCESSO DO TRABALHO RESUMO O presente artigo científico tem como escopo elucidações sobre a substituição processual dos sindicatos no processo do trabalho. Instituto este que antes era regulado pelo Código de Processo Civil, por não haver previsão legal na norma reguladora trabalhista, havia várias lacunas na sua aplicação. Em primeiro lugar, aborda-se um breve histórico, conceitos e objetivos dos sindicatos, e, posteriormente, a substituição

UNIVERSIDADE POTIGUAR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL OS ASPECTOS E COMPARAÇÕES DA REVELIA E CONTUMÁCIA NO PROCESSO CIVIL Natal 2011 ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CÂMARA OS ASPECTOS E COMPARAÇÕES DA REVELIA E CONTUMÁCIA NO PROCESSO CIVIL Relatório de Pesquisa apresentada como requisitivo para conclusão do curso de Pós-Graduação do Curso de Processo Civil da Universidade Potiguar Natal 2011 AGRADECIMENTOS A Leonardo Dias…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANTÔNIA MARIA, através de seu advogado infra assinado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 475 do Novo Código Civil, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C COM DANOS MORAIS contra TELEMAR NORTE LESTE S.A., com sede na Rua General Polidoro, 99 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da comarca de Carangola – Minas Gerais Adriana Gomes Rodrigues de Oliveira, brasileira, casada, doméstica, portadora da CTPS nº 77.920, série 0150 MG e inscrita no CPF sob o nº 063.299.716-84, residente e domiciliada na Rua Maria Natividade Magalhães, nº 34, bairro Santo Onofre, Carangola, Minas Gerais, CEP. 36.800-000, por intermédio de sua procuradora infra-assinada, (doc. 1), através do CREAS…

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte FAD – Faculdade de Direito Processo Civil I COMENTÁRIOS CRÍTICOS DOS ARTIGOS 125 A 199 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ALUNO: RAUL NASCIMENTO NASCIMENTO COSTA CAPÍTULO IV DO JUIZ Seção I Dos Poderes, dos Deveres e da responsabilidade do Juiz Art. 125. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, competindo-lhe: I - assegurar às partes igualdade de tratamento; II - velar pela rápida solução

Doutor Juiz DO TRABALHO DA __ª Vara do trabalho dE SÃO bernardo do campo/SP distribuição de ação JEANIR TEOFILO BREDA, brasileiro, solteiro, motoboy, nascido em _____________, portador da C.T.P.S. _________ série _______, PIS nº _______________, e da cédula de identidade R.G. nº _________________ devidamente inscrito no CPF/MF sob o n° ____________________, filho de ______________, residente e domiciliado na _______________________0, por seu…