6 Operação Com Mercadorias E Impostos

Registro .......................................................................................................................................................2 2 IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O VALOR AGREGADO ........................................................................4 2.1 Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações – ICMS..........4 2.1.1 Fato…

CEARÁ FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA, CONTABILIDADE E SECRETARIADO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS – ICMS Renata Castro Mota Renata Melo Vitória Chuang Lai FORTALEZA 2013 Renata Castro Mota Renata Melo Vitória Chuang Lai IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS – ICMS Trabalho apresentado à disciplina Legislação…

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimento quanto à emissão de NF ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. DIREITO AO CRÉDITO 3. PROCEDIMENTO 3.1. Devolução da mercadoria 3.2. Devolução do crédito do ICMS próprio 3.3. Ressarcimento ICMS substituição tributária 4. DESTINATÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL 5. CRÉDITO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 6. DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO 7. EMITENTES DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA 1. INTRODUÇÃO Nesta matéria…

................................................ 5 5. Hipóteses de Não-Aplicação da Substituição Tributária .......................................... 5 5.1 Produtos Sujeitos a Substituição Tributária em São Paulo.................................. 6 6. Regras Gerais do Cálculo................................................................................................ 7 6.1 Base de Cálculo.........................................................................................................

2.4. 3. 4. 5. 6. 6.1. 7. Introdução Diferencial de Alíquota Como calcular Forma de recolhimento Devolução da mercadoria Aquisição de empresa optante pelo SIMPLES Nacional localizada em outro Estado Ativo Imobilizado Recebido em Transferência de Outro Estado - Inexigência do Diferencial de Alíquota Crédito - Ativo Imobilizado - Aproveitamento do Valor do Diferencial de Alíquota Armazém-Geral Construção Civil Diferencial de alíquota - Inexigência Aquisição Interestadual de Mercadorias…

importação de insumos, produtos intermediários e material de embalagem ................................................................................................................................ 11 3.4 Diferimento aplicado a importação de mercadoria destinada ao ativo permanente ........... 12 3.5 Aplicação prática do diferimento do ICMS ........................................................................ 12 3.5.1 Importação de insumo…

4. VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL - contribuinte do ICMS domiciliado em outra UF 18 5. DEVOLUÇÃO DE VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL - não contribuinte do ICMS domiciliado em outra UF 24 6. DEVOLUÇÃO DE VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL - contribuinte do ICMS domiciliado em outra UF 30 7. RECUSA DE MERCADORIA 31 ANEXO I - CONSULTA 023/2008 - SEFAZ-MG 32 ANEXO II - CONSULTA 076/2008 - SEFAZ-MG 35 ANEXO III - CONSULTA 065/2002 - SEFAZ-PR 38 ANEXO IV - MATÉRIA PUBLICADA…

bicicletas em relação à tributação de um mesmo imposto com regras diferenciadas por Estados, considerando as normas contidas em cada regulamento do ICMS dos entes federativos, ensejando em um melhor planejamento tributário e, consequentemente, da sobrevivência destas indústrias no contexto nacional. Palavras-chave: ICMS/ST. Cálculos. Empresas. SUMÁRIO Em construção I. TEMA: Impostos – Estudo do ICMS…

DESENVOLVIMENTO ------------------------------------------------------------4 2.1 INVENTÁRIO PERMANENTE- CONTROLE DE ESTOQUE -----------5 2.2 CONTABILIZAÇÃO -------------------------------------------------------------6 2.2.1 LIVRO DIÁRIO -----------------------------------------------------------------6 2.2.2 LIVRO RAZÃO ------------------------------------------------------------------9 2.3 BALANCETE DE VERIFICAÇÃO -------------------------------------------16 2.4 REGIONALIZANDO…

missão estatal de angariar os recursos necessários ao seu desenvolvimento. Criou os Tributos, e dentre eles os Impostos como o ICMS. Ocorre, todavia, que o Direito Tributário segue princípios instituídos pela nossa Constituição Federal, sendo por ela limitado. Assim, o ICMS é limitado pelo Principio Constitucional da Imunidade, que veda a cobrança deste Tributo, quando da circulação das mercadorias que disseminem o conhecimento artístico, cultural e etc., como livros, periódicos e mais…