6 Operação Com Mercadorias E Impostos

livros fiscais,apuração dos impostos, e atendimento das obrigações acessórias, você também conta com uma completa assessoria sobre os procedimentos legais à serem adotados, nas mais diferentes situações do seu dia-a-dia. Também compete ao nosso departamento fiscal, a tarefa de cuidar para que você obtenha a melhor performance tributária possível de sua empresa. Assim, estamos constantemente monitorando alternativas tributárias para que sua empresa pague o mínimo de imposto possível,…

..................................................... 4 2. DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ............................................................................... 6 3. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÀRIA ................................................................... 10 4. cÁLCULO DO IMPOSTO RELATIVO ÀS OPERAÇÕES/PRESTAÇÕES ANTECEDENTES OU CONCOMITANTES....................................................................................................................

(alíquota) para a determinação do montante do imposto devido, em virtude da ocorrência do fato gerador. 1. ALÍQUOTAS Informa o artigo 20 do RICMS/GO que as alíquotas do imposto são de: a) 17%, na operação e na prestação internas, observadas as situações específicas; b) 12%, na operação e na prestação interestaduais, observado a letra c abaixo; c) 4%, na prestação de transporte aéreo interestadual de passageiro, carga e mala postal; d) 13%, na exportação de mercadoria e serviço de…

ambulante, é a denominação popular da operação de venda realizada fora do estabelecimento por meio de veículos ou qualquer outro meio de transporte, com emissão de nota fiscal no ato da entrega das mercadorias. O artigo 434 do Regulamento do ICMS – Decreto 45.490/2000 (RICMS/SP) determina qual o procedimento que deve ser adotado nas operações internas e interestaduais de venda fora do estabelecimento. O Regulamento do IPI – Decreto 4.544/2002 (RIPI) prevê a operação nos artigos 401…

que a Gestão de Estoques trabalhe para reduzir o custo de permanência dos produtos nos armazéns, visando a eficácia no transporte interno para seu ponto de venda. Suas vantagens são: processamento mecanizado dos produtos, facilidade no fluxo de mercadorias, redução de investimento em estoque, centralização das operações, o que possibilita uma menor movimentação, e a economia de custo em recursos humanos, visto que se esse estoque fosse descentralizado, aumentaria a necessidade de mão de…

TRIBUTÁRIA.................................4 4) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.......................................................................................7 5) FATO GERADOR OU HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA.................................................15 6) IMUNIDADES CONSTITUCIONAIS E HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA..........24 7) PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM O ICMS..........................................27 8) BASE DE…

ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3 1 Histórico do Imposto 4 1.2 PROJETO DA REFORMA TRIBUTÁRIO 4 2 Legislação 5 3 Contribuinte 6 4 Relação obrigacional tributária 7 4 Responsável 7 5 fato gerador 8 6 Base de calculo 10 6.1 INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO 11 6.2 NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO 11 6.3 BASE DE CÁLCULO REDUZIDA 13 7 Alíquotas 13 7.1 ALÍQUOTAS INTERNAS – APLICAÇÃO 14 7.2 ALÍQUOTAS - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS 14 8 Diferenciais de…

Benefício – Condicionada a Convênio e Edição de Lei Estadual Incidências Não Incidências Contribuinte Fato Gerador Base de Cálculo Substituição Tributária Local da Prestação ou da Operação Mercadorias ou Bens Serviços de Transporte Serviços de Comunicação Oneroso Serviços Prestados ou Iniciados no Exterior Não Cumulatividade do Imposto Vedação de Crédito Estorno de Crédito Prescrição do Crédito Liquidação das Obrigações Saldos Credores Acumulados Formas Diferenciadas de Apuração A…

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual e de Comunicações – ICMS CONCEITO GERAL A Constituição Federal de 1988 permitiu aos Estados e ao Distrito Federal instituírem o imposto sobre operações relativas à circulação de Mercadorias e Serviços de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicações (ICMS). O ICMS está presente em nossa vida em quase todos os momentos. Quando tomamos o café da manhã, quando…

CONSIGNAÇÃO 3. REMESSAS EM CONSIGNAÇÃO 4. RECEBIMENTOS EM CONSIGNAÇÃO 5. REAJUSTES NO PREÇO DA MERCADORIA 5.1 - Procedimentos Fiscais do Consignante 5.2 - Procedimentos Fiscais do Consignatário 6. VENDA DA MERCADORIA CONSIGNADA 6.1 - A Venda pelo Consignatário 6.2 - Devolução Simbólica ao Consignatário 6.3 - A Venda pelo Consignante 7. DEVOLUÇÃO (EFETIVA) DA MERCADORIA REMETIDA EM CONSIGNAÇÃO 7.1 - Procedimentos Fiscais do Consignatário 7.2 - Procedimentos