6 Operação Com Mercadorias E Impostos

DE CARAPICUÍBA IMPOSTO DIRETO E IMPOSTO INDIRETO Cleidia Pereira de Souza CARAPICUÍBA- 2013 FALC-FACULDADE ALDEIA DE CARAPICUÍBA IMPOSTO DIRETO E IMPOSTO INDIRETO Carapicuíba 2013 CURSO: ADMINISTRAÇÃO DICIPLINA: CONTABILIDADE VESPERTINO Sumário INTRODUÇÃO Impostos (Conceito)------------------------------------------------1 Imposto Direto --------------------------------------------------2 Tipos de Impostos (Direto) IR

E-MAIL PARA comercial@lefisc.com.br (51) 3373.0000 SUMÁRIO 1 – Substituição Tributária – Conceito 2 – Responsáveis 3 – Cálculo do Imposto 4 – Hipóteses de Restituição de ICMS Substituição Tributária 5 – Devolução de Mercadoria 2 1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONCEITO A Substituição Tributária é o regime pelo qual a responsabilidade pelo imposto devido em relação às operações ou prestações SUBSEQUENTES é atribuída ao contribuinte responsável determinado em legislação,…

ICMS no Ordenamento Jurídico 2. CONCEITOS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 2.1. Imposto 2.2. Operações 2.3. Circulação 2.4. Mercadoria 2.5. Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual 2.6. Distinção entre Isenção, Não-Incidência e Imunidade Tributária 3. FATO GERADOR 3.1. Da Incidência do ICMS 3.2. Da Não-Incidência do ICMS 4. SUJEITO PASSIVO 4.1. Contribuintes 5. ASPECTO ESPACIAL 5.1. Do Local da Operação ou Prestação 6. BASE DE CÁLCULO 6.1. Noções Gerais 6.2. Base de Cálculo –…

....................................................................5 04. NÃO INCIDENCIA...............................................................................................6 05. ISENÇÃO..................................................................................................................6 5.1. FORMAS DE ISENÇÃO...................................................................................7 06. ALIQUOTA...........................................................

GESTAO TRIBUTARIA: IMPOSTOS INDIRETOS Estudo de caso: ICMS Transferência Matriz-Filial Grupo: Controladoria CRC 30B 2014 1. DESCRIÇÃO DO ESTUDO DE CASO O Estabelecimento fabril XYZ, localizado no Estado de Minas Gerais, adquiriu insumos e efetuou a fabricação do produto final “A”. Este estabelecimento possui uma filial localizada no Estado de São Paulo, que recebe os produtos em transferência do estabelecimento fabricante em Minas Gerais e,…

UNICE - ENSINO SUPERIOR CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: CONTABILIDADE E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PROFESSOR: ADERSON - ICMS. Conceito – Imposto de competência Estadual que incide sobre Operações relativas a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior. Legislação Básica – Lei Complementar Federal nº 87/1996 o no âmbito do Estado do Ceará: 1. Lei nº…

Gerais, destacando os protocolos e decretos firmados com os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Palavras chaves: ICMS, substituição tributária, protocolos, decretos. 1 INTRODUÇÃO O ICMS é o imposto incidente sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, e é de competência dos Estados e do Distrito Federal. È um tributo de representatividade para os Estados…

Procedimentos Especiais de Tributação 1.1. Substituição tributária 1.1.1. Introdução 1.1.2. Normas Gerais 1.1.3. Responsabilidade 1.1.4. Base de Cálculo 1.1.5. Apuração e Recolhimento do ICMS 1.1.6. Ressarcimento 1.1.7. Devolução e Cancelamento de Operação 1.1.8. Obrigações Acessórias e Demais Informações 1.1.9. Convênios e Protocolos do ICMS 1.1.10. Principais Regimes 2. Formação de Preço de Venda 3. Demonstração do Resultado do Exercício 4. Bibliografia 1.. PROCEDIIMENTOS…

(A): ANA MARIA MARQUES DE MORAES I. ICMS O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um imposto estadual, portanto somente quem tem competência para instituí-lo são os Governos dos Estados e do Distrito Federal, conforme previsão no art.155, II, da Constituição Federal de 1988. As normas constitucionais complementares desse imposto estão prevista na “Lei Kandir”,…

C APOSTILA DOIS: DIRETRIZES FISCAIS I- ESTRUTURA NORMATIVA DO IPI A estrutura normativa do Imposto IPI pode resumir-se, com fundamento em seu atual contexto legislativo, nos seguintes termos: Hipóteses Legais de Incidência Hipótese I a-) Critério Material: promover a industrialização de um produto e, com ele, realizar um ato ou negócio jurídico relativo à transferência de sua posse ou propriedade: b-) Critério Espacial: qualquer lugar do território…