ST subtituição tributaria

CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE
DO RIO GRANDE DO SUL
MINÁRIO DE ASSUNTOS CONTÁBEIS DE PORTO ALEGRE SEMINÁRIO ASSUNTOS CONTÁBEIS DE PORTO
ALEGRE SEMINÁRIO DE ASSUNTOÁBEIS DE PORTO ALEGRESEMINÁRIO

PALESTRA
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
ASPECTOS GERAIS
PALESTRANTES:
GIOVANA CARER - Contadora; Professora Universitária; Consultora da área de ICMS/IPI/ISS da LEFISC; Redatora de matérias do Portal LEFISC;
Palestrante e instrutora de cursos pela LEFISC.
MATEUS PEIXOTO - Técnico Contábil; Consultor da área de ICMS/IPI/ISS da LEFISC; Redator de matérias do Portal LEFISC; Palestrante e instrutor de cursos pela LEFISC.

ANO 2014
APOIO:

www.lefisc.com.br
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SUMÁRIO
1 – Substituição Tributária – Conceito
2 – Responsáveis
3 – Cálculo do Imposto
4 – Hipóteses de Restituição de ICMS Substituição Tributária
5 – Devolução de Mercadoria

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1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONCEITO
A Substituição Tributária é o regime pelo qual a responsabilidade pelo imposto devido em relação às operações ou prestações SUBSEQUENTES é atribuída ao contribuinte responsável determinado em legislação, ou seja o estabelecimento responsável, irá recolher o ICMS referente as suas operações próprias e também o ICMS devido nas operações posteriores (ICMS ST).
Contribuinte Substituto – Responsável
É o responsável pela retenção e recolhimento do imposto incidente nas operações ou prestações subsequentes, inclusive quanto a diferença entre as alíquotas interna e interestadual nas operações e prestações que destinem mercadorias e serviços a consumo final (ativo imobilizado, uso e consumo do estabelecimento). Este normalmente é o fabricante ou importador. Contribuinte Substituído
É aquele que tem o imposto devido relativo às operações e prestações de serviços o qual foi pago pelo contribuinte substituto, o responsável pela retenção e pagamento do ICMS.
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