6 Operação Com Mercadorias E Impostos

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 6 BASE DE CÁLCULO 7 ALÍQUOTAS 8 SIMPLES NACIONAL 9 SUBSTITUTO Inscrição auxiliar; nota fiscal - emissão (cfop e cst); escrituração fiscal; gia/icms; gia/st; arquivo magnético 10 SUBSTITUÍDO Nota fiscal - emissão (cfop e cst); escrituração fiscal 11 RECUPERAÇÃO – RESSARCIMENTO – IMPOSTO RETIDO 12 DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA 13 AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS / NÃO-APLICAÇÃO CRÉDITO DO IMPOSTO: HIPÓTESES 14 PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO 15 PERGUNTAS E…

I. Conceito de Substituição Tributária O regime de Substituição Tributária é um instituto jurídico mediante o qual se atribui a determinado contribuinte a responsabilidade pelo recolhimento do imposto relativo a fato gerador praticado por terceiro. A aplicação do regime apresenta-se como instrumento de política tributária, promovendo recuperação de receita do ICMS em vários setores da economia mineira, mediante melhoria do controle fiscal, sem, contudo, elevar a carga tributária. Como técnica

.................................... 4 1.2 Operação em Consignação: .................................................................................. 4 a)Entrada do Veículo: ................................................................................................... 4 b)Venda do Veículo: ..................................................................................................... 4 b.1) Nota Fiscal de Compra (ENTRADA) de Mercadorias Recebidas Anteriormente em Consignação: ....

01) 1) Identificar as hipóteses de incidência do ICMS As hipóteses de incidência na Constituição federal estão delimitadas no Art. 155, II, e seus § 2º a 6§. Cabe destacar o mandamento constitucional que assim delimita: compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

...............17 5.8 Nota fiscal paulista...........................................................................................18 5.9 Prestação de serviços ISSQN............................................................................18 6. Tributos utilizados................................................................................................19 6.1 Simples nacional................................................................................................19 6.2 lucro

substituição tributária, também conhecida por “substituição tributária para frente”, visa facilitar e tornar mais eficiente a arrecadação do ICMS, pois, considerando-se que a cadeia econômica é composta por sucessivas operações relativas à circulação de mercadorias e que apenas na primeira delas fica o contribuinte obrigado a efetuar o recolhimento por todas as operações posteriores, o controle da fiscalização torna-se mais simples e eficaz. Notadamente, a substituição tributária…

Escrita Fiscal é responsável pela conferências das notas fiscais e pela escrituração dos livros fiscais, além da apuração dos impostos incidentes sobre o faturamento da empresa, bem como a entrega das obrigações acessórias relativas a legislação fiscal do ICMS, IPI e ISS. São elaborados: Registro de Notas Fiscais de Entradas, Saídas e Prestações de Serviços; Apuração de Impostos e Taxas – ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS; Emissão de Guias de Recolhimento; Obrigações Acessórias – GIA,…

22. Operações com mercadorias Mercadoria representa o objeto comercializado pelas empresas. A natureza comercial de cada empresa deve estar relacionada no estatuto social, respeitando a sua atividade fim. Normalmente estas mercadorias representam o estoque para a revenda e são denominadas de “bens de venda”. A lei 6.404/76 estabelece que o estoque de mercadoria deva ser avaliado pelo custo de aquisição ou pelo valor de mercado, dos dois o menor valor. Quando o valor de mercado é menor…

212/2010, este procedimento foi atualizado. Tópicos atualizados: 1. Introdução e 2. Operação triangular. ICMS/SP - Industrialização - Operações triangulares de industrialização Sumário 1. Introdução 2. Operação triangular 2.1 Estabelecimento fornecedor 2.1.1 Dispensa de emissão de nota fiscal - Hipótese 2.2 Estabelecimento encomendante (autor da encomenda) 2.3 Estabelecimento industrializador 2.4 ICMS - Operação interestadual - Alíquota aplicável 3. Diferimento do ICMS…

condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido. Em outras palavras, a lei elege uma terceira pessoa para cumprimento da obrigação tributária, em lugar do contribuinte natural. Para um melhor entendimento, podemos dizer que este regime consiste, basicamente, na cobrança do imposto devido em operações…