Icms triangulação

ICMS/SP - Industrialização - Operações triangulares de industrialização
20 de Agosto de 2010

Em face da publicação do novo Regulamento do IPI, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, este procedimento foi atualizado. Tópicos atualizados: 1. Introdução e 2. Operação triangular.

ICMS/SP - Industrialização - Operações triangulares de industrialização

Sumário
1. Introdução
2. Operação triangular
2.1 Estabelecimento fornecedor
2.1.1 Dispensa de emissão de nota fiscal - Hipótese
2.2 Estabelecimento encomendante (autor da encomenda)
2.3 Estabelecimento industrializador
2.4 ICMS - Operação interestadual - Alíquota aplicável

3. Diferimento do ICMS
4. Código fiscal de operações e prestações (CFOP)
5. Notas fiscais
5.1 Venda
5.2 Remessa para industrialização por conta e ordem de terceiros
5.3 Retorno de industrialização por conta e ordem de terceiros

6. Escrituração fiscal
6.1 Fornecedor
6.2 Adquirente
6.3 Industrializador

1. Introdução

Neste texto, examinaremos o tratamento fiscal dispensado pela legislação do IPI e do ICMS às operações triangulares de industrialização, com base no Regulamento do IPI, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 , e no RICMS-SP/2000 , aprovado pelo
Decreto nº 45.490/2000 .
Quanto à tributação do IPI, é válido esclarecer que o estabelecimento industrializador (executor da encomenda) promoverá o retorno dos produtos industrializados ao encomendante (autor da encomenda) com lançamento do IPI calculado sobre o valor cobrado quando:
a) os produtos industrializados forem destinados ao comércio ou ao emprego como matérias-primas (MP) ou produtos intermediários (PI) em nova industrialização, ou ao emprego no acondicionamento de outros produtos;
b) o executor da encomenda tiver utilizado, na respectiva operação, produtos de sua industrialização ou importação.

Por outro lado, o IPI incidirá sobre o total da operação de retorno, neste incluídos o valor cobrado (valor acrescido) + o valor correspondente às